Multa prevista entre OI e BRASIL TEL "não tira sono" da Anatel

terça-feira, 28 de outubro de 2008 12:08 BRST
 

SÃO PAULO, 28 de outubro (Reuters) - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg, afirmou nesta terça-feira que a multa prevista no contrato entre Oi TNLP4.SA e Brasil Telecom BRTP4.SA, de 490 milhões de reais caso a união entre as duas não aconteça até o final de dezembro, "não me tira o sono".

Ele reiterou, em discurso na Futurecom 2008, evento de telecomunicações que acontece esta semana em São Paulo, que a Anatel vai manter sua independência e não cederá a pressões políticas ou econômicas.

Segundo ele, os veículos de mídia passaram a impressão de que a Anatel foi pressionada para aprovar rapidamente o negócio, diante da cláusula do contrato.

"Não é verdade, não houve pressão por parte do governo nem das operadoras", afirmou. "Houve, sim, divergência de opiniões (dentro da agência), o que é salutar", acrescentou.

Segundo Sardenberg, "a Anatel tem revelado uma agilidade importante e está trabalhando com êxito, sem perder a dignidade."

Questionado sobre a cláusula do contrato que prevê a multa, ele afirmou que "basicamente, é um problema das empresas".

SINTONIA COM O MINISTÉRIO

O presidente da Anatel evitou polemizar com a informação de que o ministro Hélio Costa, das Comunicações, pretende alterar o projeto de Plano Geral de Outorgas (PGO) aprovado pela Anatel porque teria visto "algumas gorduras", como disse o ministro na segunda-feira.

Sardenberg afirmou que "se o ministro encontrou (essas gorduras), vou conversar com ele". Ele ainda negou atritos com o ministério ao dizer aos jornalistas que a agência "tem trabalhado em sintonia com o Ministério das Comunicações, em cooperação. Vivemos uma espécie de lua de mel", brincou ele.

(Por Taís Fuoco, Edição de Alberto Alerigi Jr.)