ATUALIZA-Congresso mexicano aprova polêmica reforma energética

terça-feira, 28 de outubro de 2008 20:42 BRST
 

(Texto atualizado com aprovação da reforma)

CIDADE DO MÉXICO, 28 de outubro (Reuters) - O Congresso mexicano aprovou nesta terça-feira uma polêmica reforma energética que permite uma maior participação do setor privado na exploração e extração de petróleo para conter a constante queda na produção.

A reforma de sete decretos foi aprovada na Câmara dos Deputados com votos dos deputados do partido da situação Partido Acción Nacional (PAN) e parte do esquerdista Partido Revolucionario Institucional (PRI) na maioria dos decretos.

O último parecer, que continha o áspero tema dos contratos com incentivos aos privados que participem da exploração e extração de petróleo, foi aprovado por 395 votos a favor e 82 contra.

Um grupo de deputados opositores esquerdistas chegou a tomar a tribuna em protesto contra a reforma.

O primeiro dos sete decretos concede ao regulador de energia mais poderes para vigiar e supervisionar a estatal petroleira Pemex como o transporte de hidrocarbonetos e armazenamento.

No segundo, cria-se um organismo para assegurar o uso eficiente de energia e o terceiro cria um outro que será o encarregado de autorizar projetos de exploração e extração de hidrocarbonetos. Já o quarto sanciona a lei de energias renováveis.

"A Pemex poderá enfrentar seus desafios atuais e futuros com maior eficácia e contar agora com mais recursos financeiros e maior flexibilidade de operação", disse o deputado do PAN Jorge Nordhausen, durante o debate.

A reforma foi aporvada na semana passada pelo Senado.

(Reportagem de Miguel Angel Gutiérrez)