May 28, 2008 / 4:57 PM / in 9 years

Preocupada com canaviais, Anistia fará estudo sobre setor

6 Min, DE LEITURA

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - A Anistia Internacional pretende realizar um estudo específico para identificar eventuais abusos cometidos na indústria canavieira do Brasil, após divulgar seu relatório anual sobre direitos humanos em que aponta desde violações básicas até situações extremas, nas palavras do pesquisador da entidade para o país, Tim Cahill.

"Nós estivemos duas semanas atrás no interior de São Paulo e no interior de Mato Grosso do Sul começando uma pesquisa mais profunda sobre o impacto da indústria nos direitos humanos e essa é uma área que a Anistia vai ter interesse de seguir", disse Cahill à Reuters por telefone.

Cahill cita entre as violações casos de intimidações a sindicalistas e exemplos de trabalhadores que ganhavam de 7 a 15 reais diários para cortar 20 toneladas de cana por dia.

O pesquisador da Anistia criticou a falta de punições mais severas às empresas que violam os direitos humanos dos trabalhadores e afirmou que muitas das multas impostas sequer são pagas.

"As punições que estão sendo feitas contra as companhias que violam acabam sendo muitas vezes simbólicas", disse. "Nós sabemos que existe uma legislação esperando no Congresso que dá às autoridades o poder de confiscar as terras onde o trabalho escravo é utilizado. Nós acreditamos que isso seria um passo importantíssimo."

Cahill reconheceu que há autoridades se movimentando para combater o problema, e citou esforços para monitorar a situação principalmente em São Paulo. "Mas claramente os recursos são limitados, os espaços são enormes e o número de companhias trabalhando nessa área está crescendo de uma forma alarmante."

A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), que representa as usinas do centro-sul do país, divulgou nota dizendo que "ao privilegiar casos isolados e ainda sem conclusão judicial quanto a eventuais transgressões, o documento transmite uma visão equivocada e fora de contexto, que não representa a realidade que se observa hoje na vasta maioria do setor sucroalcooleiro brasileiro".

Para a Unica, os casos citados no relatório da Anistia Internacional estão entre as autuações realizadas em 2008 no setor agrícola como um todo, e os processos adminitrativos que apuraram os eventuais abusos ainda não foram concluídos.

"Concluir, portanto, que 'prosseguiu a exploração' no setor sucroalcooleiro, como faz o relatório, e distribuir esse tipo de avaliação mundialmente, é uma óbvia inversão de valores que não foi devidamente explicada aos leitores do documento e que afronta o argumento básico que a Anistia Internacional deveria defender: o de que todos são inocentes até prova em contrário, e não culpados até que provem sua inocência."

O etanol tem sido um dos expoentes da política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem defendido em foros internacionais a ampliação do uso de biocombustível feito de cana-de-açúcar como uma das formas de amenizar os efeitos do aquecimento global.

O produto, no entanto, tem recebido críticas no exterior sob o argumento de que a expansão do seu uso a nível global colabora para a alta nos preços dos alimentos e para o aumento do desmatamento no Brasil, porque o crescimento no Sudeste e Centro-Oeste empurraria operações de gado e de grãos mais para o norte.

Mas Cahill nega que a Anistia pretenda fazer uma campanha contra o etanol brasileiro caso as autoridades do país se recusem a combater o problema.

"Nós não acreditamos que essa seja a maneira de trabalhar, não acreditamos nesse tipo de campanha", disse.

"Nós queremos que o Brasil reconheça que esse momento de expansão econômica é importante, é um momento em que ele tem que reavaliar seu posicionamento, como é que se quer fazer essa expansão econômica e se realmente quer construir essa nova economia nas costas das violações aos direitos humanos?"

PREOCUPAÇÕES COM O PAC

O relatório da Anistia também faz ressalvas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal aposta do governo Lula. A preocupação do órgão, segundo seu pesquisador para o Brasil, é com o impacto da construção de estradas e represas em comunidades indígenas.

"Nós reconhecemos que o PAC tem vários elementos. Tem o PAC da segurança, o PAC indígena. Criticar todo o PAC como um todo seria muito forte", ponderou.

"Nós estamos pressionando para que se garanta essas terras indígenas antes que se façam esses projetos", acrescentou.

O relatório reiterou ainda as críticas à violência policial, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, além das más condições da população carcerária do país.

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