ESPECIAL-Nova agência quer fomentar mineração além do ferro

segunda-feira, 28 de julho de 2008 17:49 BRT
 

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Cercada de polêmica antes mesmo de ser criada, a futura agência reguladora do setor de mineração pode frustar a expectativa de quem aposta em mudanças radicais ou na maior cobrança de royalties junto aos investidores.

O objetivo, segundo agentes envolvidos, é estimular e diversificar a produção mineral, "e não matar a galinha dos ovos de ouro", como definiu à Reuters o secretário-adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior, um dos integrantes do grupo que estuda a criação da autarquia que vai substituir o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).

Debatida desde o governo Fernando Henrique Cardoso, a agência reguladora do setor de mineração, ou Agência Nacional de Minérios, como gosta de chamar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, terá suas diretrizes finalizadas até outubro e sua criação está prevista para o início de 2009.

O grupo de estudos está definindo o novo marco regulatório que vai criar a agência e que deve instituir instrumentos como outorgas online, leilões de concessões e também uma forma mais eficiente de cobrança de taxas, para estender a mineração no Brasil além do minério de ferro.

Tanto governo quanto empresários defendem a modernização do velho código que rege a mineração --criado em 1934 e modificado em 1967 pelo governo militar--, porém mantendo seus princípios.

"A idéia não é fazer um novo código, porque isso implica em um trâmite legislativo muito grande... tem muita coisa boa no código que não precisa de mudança, e outras que podem ser feitas por ato normativo, portaria ministerial ou decreto", explicou Costa Júnior.

Já o decreto que instituiu a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) terá que ser modificado para torná-lo mais eficiente, segundo o secretário, que acrescentou que isso não significa a elevação da cobrança.

"Temos que trocar o decreto do royalty. Ele foi mal elaborado. Permite interpretações, manipulação do lucro líquido, mas estamos discutindo a metodologia, não os índices, estudando se vamos reeditar ou criar um novo decreto", informou.   Continuação...