SAIBA MAIS-Brasil prepara novas regras para setor de mineração

segunda-feira, 28 de julho de 2008 17:53 BRT
 

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo brasileiro estuda um novo marco regulatório para o setor de mineração, atividade liderada no país pela Vale mas que reúne outras gigantes como a Votorantim, Anglo American Brasil e mais recentemente a MMX, do empresário Eike Batista.

A última mudança nas regras do setor foi feita em 1967.

Atualmente, para desenvolver um projeto de mineração o investidor precisa requerer a área ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e tem o prazo de três anos renováveis por mais três para fazer a pesquisa.

Se encontrar uma jazida, o investidor é obrigado a entregar o relatório de pesquisa ao DNPM, que vai ao local da descoberta. Depois de aprovado o relatório, o investidor tem um ano para pedir a lavra do projeto.

A idéia do novo marco é instituir outorgas online por meio de leilões para modernizar e agilizar os processos, aumentando o número de agentes na atividade mineradora brasileira e diversificando os produtos.

Veja a seguir as principais reservas minerais do Brasil:

MINÉRIO DE FERRO:

* Segundo maior produtor de minério de ferro, com 350 milhões de toneladas em 2007, equivalentes a 18,42 por cento da produção mundial de 1,9 bilhão de toneladas.   Continuação...