Reforma tributária vai ao Congresso, que cobra fôlego para votar

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008 12:58 BRT
 

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - Ao encaminhar nesta quinta-feira o projeto de reforma tributária do governo ao Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu dos presidentes da Câmara e do Senado apoio à aprovação do projeto ainda este ano, mas também ouviu críticas ao excesso de medidas provisórias em tramitação.

Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, disse estar confiante em que o Congresso poderá aprovar a reforma, que propõe uma ampla reformulação da estrutura de impostos do país, até agosto --antes portanto das eleições municipais de outubro.

"O problema é mais de vontade política do que da eleição municipal. Se os congressistas tiverem vontade de fazer uma reforma, a eleição não vai impedir, não vai atrapalhar", afirmou Garibaldi a jornalistas após receber a proposta de Mantega.

Ele vinculou a velocidade da tramitação da reforma, contudo, a uma redução do volume de medidas provisórias, que absorvem as atenções do Congresso e constantemente são responsáveis pelo trancamento da pauta nas duas casas.

"Eu acredito que nós vamos aprovar uma proposta que realmente possa ordenar melhor a tramitação das medidas provisórias, porque com essa tramitação das medidas provisórias, não é só a reforma tributária que deixa de andar, nada anda", disse Garibaldi.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que instalará "de imediato" a comissão especial para analisar a emenda constitucional da reforma e também disse acreditar que as eleições não serão impeditivas.

"Eu acho que aprova este ano, até porque quando você adia a decisão, por falta de unanimidade ou consenso, você adia o problema", disse.

Chinaglia acrescentou que vai estabelecer um fórum permanente para subsidiar a discussão, formado por parlamentares, representantes da sociedade civil e dos governos estaduais.   Continuação...