Caso Renan será julgado pelo plenário na terça-feira

quarta-feira, 28 de novembro de 2007 16:55 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - Será na próxima terça-feira o julgamento pelo plenário do pedido de cassação do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O anúncio foi feito pelo presidente interino, Tião Viana (PT-AC), após a CCJ ter aprovado a constitucionalidade do parecer que recomenda a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar.

"Se tem uma pessoa interessada em acabar logo com isso, é Renan", disse Tião Viana a jornalistas.

O relatório apresentado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça por 17 votos e três contra.

"Não tenho dúvidas que o senador Renan cometeu crime de quebra de decoro e deve perder o mandato, por tudo que consta no relatório aprovado no Conselho de Ética e por outros motivos de convicção pessoal", afirmou Virgílio.

O tucano avaliou que o texto do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que recomenda a cassação de Renan por quebra de decoro e foi aprovado no Conselho de Ética do Senado há 14 dias, não tem quaisquer vícios de legalidade e atende aos pressupostos constitucionais.

Para o senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, "indício não é prova, o que se cometeu aqui foi uma irregularidade".

Neste processo, Renan é acusado de ter usado "laranjas" para a compra de veículos de comunicação em Alagoas. Eles serviriam para esconder a participação do senador na mídia. O Código de Ética e Decoro Parlamentar proíbe parlamentares de possuírem veículos de comunicação.

Se tiver o mandato cassado, Renan ficará inelegível até 2019. Ele já foi absolvido, em setembro, da acusação de pagar pensão com recursos de um lobista, e ainda se livrou, no conselho, de representação sobre favorecimento a uma cervejaria. Há outras duas representações contra ele em tramitação.

 
<p>O presidente do Senado, Renan Calheiros, em imagem de arquivo. A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a do Senado aprovou nesta quarta-feira a constitucionalidade do parecer que pede a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Photo by Jamil Bittar</p>