28 de Novembro de 2007 / às 21:23 / em 10 anos

Pouca clareza sobre fundo soberano no Brasil provoca ceticismo

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - Investidores aguardam com ansiedade informações sobre o funcionamento de um fundo soberano no Brasil, cuja criação foi anunciada pelo governo sem detalhes.

A falta de clareza tem gerado desconforto entre economistas e até mesmo em algumas alas da equipe econômica, que não consideram o momento adequado para a discussão do assunto, dado o ambiente externo turbulento.

“Em períodos de crescente aversão ao risco (por causa da crise global de crédito), a criação de um fundo soberano mal concebido não deve fazer o Brasil se destacar como um ativo atrativo no mundo dos mercados emergentes”, avaliou Nuno Câmara, analista do banco Dresdner, em relatório desta semana.

Câmara classifica o projeto do fundo como “uma má idéia do início ao fim” para o Brasil.

A principal preocupação de economistas com a iniciativa brasileira diz respeito ao custo do fundo para as contas públicas.

No restante do mundo, os fundos soberanos foram adotados por países com superávits nominais expressivos, especialmente por economias asiáticas em expansão acelerada e por grandes produtores de petróleo. O objetivo é ter um instrumento complementar às reservas internacionais que possa, em alguns casos, servir como uma poupança para gerações futuras.

O Brasil, ao contrário, tem déficit nominal em suas contas e, portanto, a capitalização do fundo exigiria um aumento de seu endividamento --já que Tesouro ou Banco Central teriam que vender títulos públicos para enxugar do mercado os reais usados na compra de moeda estrangeira. É o que já acontece para alimentar as reservas.

“O Brasil não está registrando superávits fiscais, não tem (a reserva de petróleo) Tupi em funcionamento ainda. Então, a questão é como você capitaliza esse fundo”, apontou a analista de crédito da agência de classificação de risco Standard & Poor’s Lisa Schineller, em Nova York.

“Você já vê o custo de acumulação de reservas na dívida. O Banco Central tem que conduzir operações no mercado aberto à taxa Selic, o que obviamente tem um custo para o governo. Claramente há um benefício importante em ter reservas internacionais da magnitude de 175 bilhões de dólares, mas não é sem custo fiscal”, acrescentou.

TENDÊNCIA MUNDIAL

Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao formular a criação do fundo soberano o país se prepara para aderir a uma “tendência mundial”.

“Se trata de um instrumento importante, em linha com o que está acontecendo no mundo”, afirmou. Sem citar exemplos, Augustin argumentou que economias com perfis similares ao Brasil já adotaram o fundo soberano.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o fundo brasileiro deverá ter um capital mínimo de 10 bilhões de dólares, recursos que seriam adquiridos pelo governo diretamente no mercado.

Mantega também afirmou que o fundo poderá beneficiar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à medida que terá autorização para adquirir títulos emitidos pelas empresas.

O ministro e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, frisaram, no entanto, que o tema ainda está em discussão no governo. Por enquanto, não há definição de como exatamente o fundo será gerido nem de quais serão as normas prudenciais e de governança.

O detalhamento será feito “tão logo quanto possível”, segundo Meirelles.

Reportagem adicional de Walter Brandimarte em Nova York

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