Fazenda "vende" vantagens da CPMF e Mantega nega plano B

quinta-feira, 29 de novembro de 2007 18:34 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - Em uma cartilha divulgada nesta quinta-feira, o Ministério da Fazenda procurou destacar o caráter "redistributivo" da CPMF e apontar a importância do tributo para o financiamento dos Estados. Ao mesmo tempo, o ministro Guido Mantega reiterou que o governo não tem uma alternativa para o fim da contribuição.

"É equivocado achar que nós temos um plano B. Não temos um plano B pela razão de que eu acredito que o plano A será aprovado", afirmou Mantega em rápida conversa com jornalistas, ao deixar a sede do ministério.

"Ou seja, a CPMF será aprovada, não só com o apoio da nossa base, como também com o apoio de alguns nomes de outros partidos que acreditam que essa é a melhor solução para o país neste momento."

Segundo a cartilha publicada no site do ministério, do total arrecadado com a CPMF, 72 por cento vêm de empresas e 17 por cento de pessoas físicas com renda anual superior a 100 mil reais, ou seja, os 10 por cento mais ricos do país.

Dos recursos levantados pela contribuição, apenas 2 por cento são pagos por 50 por cento da população mais pobre, de acordo com o ministério.

Em outra tabela, o governo discrimina o volume de recursos recebidos hoje por cada Estado tendo como fonte a CPMF. Um dos argumentos é que os Estados das regiões mais pobres do Norte e do Nordeste recebem uma parcela maior do tributo do que arrecadam.

"O aumento de arrecadação dos últimos anos não torna a CPMF financeiramente dispensável porque quase a totalidade do aumento de arrecadação é absorvida pelas despesas obrigatórias, pelo aumento dos programas sociais ou pelo aumento dos investimentos", diz o documento.

O texto traz ainda as propostas apresentadas pelo governo nas negociações que buscam prorrogar a contribuição.

A CPMF rende quase 40 bilhões de reais ao ano aos cofres públicos e sua renovação precisa ser aprovada até o final de dezembro para que a cobrança não seja interrompida.

(Por Isabel Versiani)