29 de Maio de 2008 / às 15:10 / 9 anos atrás

Para ministro, não usar células-tronco é retrocesso

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, classificou de retrocesso uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária às pesquisas com células-tronco embrionárias no país. O ministro acrescentou que o governo federal, que apóia as pesquisas, não tem "plano B", caso a corte proíba os estudos.

"A decisão negativa terá um impacto de retrocesso muito grande, porque nós estamos evoluindo em ciência e essa é uma área de fronteira na pesquisa médica. Muitos países são avançados e o Brasil não", disse o ministro.

Rezende se disse confiante na aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias. O julgamento dessa matéria foi retomado na quarta-feira no STF depois de ser interrompido em março. Até o momento, quatro ministros votaram favoravelmente às pesquisas e outros quatro impuseram restrições aos estudos.

"O empate na sessão de ontem está deixando todos nós do governo preocupados, mas sou otimista e estou esperançoso que o Supremo seja a favor da liberação das pesquisas, porque elas são fundamentais para a vida de muitas pessoas", disse o ministro a jornalistas, depois de participar do 20o Fórum Nacional. O ministro afirmou que o governo ainda não pensou em uma alternativa para a eventual decisão contrária ao artigo da Lei de Biossegurança que trata das pesquisas com células-tronco.

"O governo está apostando tudo que vai convencer o Supremo. Não temos um plano B. Não há o que fazer."

Sérgio Rezende não concorda com a opinião do ministro do STF, Carlos Alberto Menezes Direito, que sugeriu a criação de um órgão federal específico para a concessão de licença prévia para as pesquisas com células-tronco.

"Achamos que isso não é necessário. A comissão nacional de biossegurança é integrada por 27 membros titulares e 27 suplentes. São profissionais com doutorado e experiência, assessorados pelos melhores cientistas do Brasil. Não precisamos de outro órgão. Temos é que solidificar o papel do conselho."

ANGRA 3

O ministro afirmou ainda que as obras da usina nuclear de Angra 3 serão retomadas ainda este ano pelo governo federal. Ele garantiu que o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não irá se opor à construção da usina, apesar de já ter manifestado que, pessoalmente, é contra a realização de mais uma unidade nuclear no Rio de Janeiro.

"Pessoalmente, ele é contra. Mas já disse que, como ministro, vai seguir as leis, o curso do projeto. O Ibama já tem um processo de licenciamento em curso", disse Rezende.

A obra está prevista para ser concluída entre 2012 e 2013. "O Brasil precisa dessa energia", disse Rezende.

Por Rodrigo Viga Gaier

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