Brasil abre guerra contra sistema da UE de importação de frango

segunda-feira, 29 de setembro de 2008 15:46 BRT
 

Por Roberto Samora

SÃO PAULO, 29 de setembro (Reuters) - Começa a valer a partir da próxima quarta-feira o sistema brasileiro de distribuição de certificados de origem para alguns produtos avícolas, o que promete abrir uma guerra dos exportadores do Brasil contra atravessadores da União Européia e, numa situação extrema, redundar em nova disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef), o sistema adotado pelo governo, a pedido do setor privado, tem o objetivo de evitar as perdas de cerca de 500 milhões de dólares geradas durante o último ano comercial (julho de 2007 a junho de 2008) por uma distorção no mecanismo de cotas com tarifas mais baixas da UE, que permitiu o surgimento de um mercado negro de licenças de importação.

"Queremos transferir a diferença que ficava no bolso do importador (europeu) para as empresas brasileiras. Queremos deixar de ser colônia", afirmou à Reuters o diretor-executivo da Abef Christian Lohbauer, lembrando ainda que o consumidor europeu também é prejudicado pelos intermediários, pois não se beneficia de um produto importado a preço mais baixo.

Como o importador europeu acaba tendo de comprar uma licença no mercado negro de atravessadores que obtêm o papel apenas com o objetivo de negociá-lo no mercado paralelo, ele exige do exportador um desconto na importação do produto que chega, em alguns casos, a cerca de 600 euros por tonelada --esse é o valor pago pelo documento.

Lohbauer diz que importadores tradicionais não conseguem licenças para todo o volume que operam, e acabam tendo que recorrer aos atravessadores em busca de licenças adicionais.

Sem o mercado negro, de acordo com a Abef, o Brasil (maior exportador global de carne de frango) poderia ter tido um ganho extra anual de meio bilhão de dólares nas suas exportações avícolas, que somaram no ano passado 5 bilhões de dólares e que devem chegar a 7 bilhões em 2008.

De acordo com Lohbauer, essa situação ocorreu porque a UE não teve critérios baseados na performance dos importadores para a distribuição das licenças no primeiro ano de validade das cotas, estabelecidas pelos europeus em 2007 após uma disputa na OMC que culminou com a vitória do Brasil contra uma taxação maior ao frango salgado.

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