IBP vê risco em Brasil ter 'gap' nas rodadas de petróleo e gás

quinta-feira, 29 de maio de 2008 17:03 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 29 de maio (Reuters) - Se o governo brasileiro decidir não realizar a décima rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural este ano, deveria pelo menos retomar a oitava rodada, suspensa pela Justiça em 2006, para não ter prejuízos no médio prazo, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo nesta quinta-feira.

"Não podemos deixar de fazer uma rodada esse ano, para manter vivo o processo de competitividade...é igual a uma empresa que não admite pessoas por quatro, cinco anos e lá na frente paga o custo de ter um 'gap'", avaliou João Carlos de Luca a jornalistas após palestra na Câmara Britânica.

Ele lembrou que o prejuízo se dará não apenas em arrecadação de royalties e outros impostos, mas pode afetar também a produção do país.

Ele defendeu que a oitava rodada seja retomada em sua forma original, ou seja, com a manutenção das áreas que podem estar na cobiçada camada pré-sal. Para ele, o leilão serviria como um teste para o governo avaliar o apetite do mercado.

"Seria um bom teste para ver o bônus que a indústria está disposta a pagar (pelo pré-sal). Se for elevado, quem se beneficia é o governo que vai receber mais e agora", explicou.

O executivo, que também é presidente da Repsol do Brasil, empresa que já detém participação em um bloco na região, batizado de Carioca, na bacia de Santos, disse entender a demora do governo em tomar decisões nesse setor após a descoberta de reservas potenciais na camada pré-sal, que poderão transformar o Brasil em um grande produtor de petróleo.

De Luca lembrou que o próprio Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou em portaria no ano passado, às vésperas da nona rodada de licitações, que a oitava rodada fosse retomada o mais breve possível.

"O governo determinou a realização da oitava e a mudança no marco regulatório, isso tem que acontecer ao longo desse ano, não pode paralisar o setor", destacou.

Sobre a mudança no marco regulatório, de Luca defende que seja feito o mínimo de alterações possíveis, para não ter que alterar a Lei do Petróleo, o que demandaria mais tempo. Ele criticou ainda o sistema de partilha defendido dias atrás pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.   Continuação...