CMN simplifica operações cambiais de menor valor

quinta-feira, 29 de maio de 2008 17:42 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira medidas para simplificar as transações cambiais de menor valor.

As mudanças devem abrir espaço para que mais instituições não-financeiras realizem, em todo o país, operações de venda e compra de moeda estrangeira e de transferências de dólares ao exterior.

"As mudanças vão aumentar a concorrência, contribuindo para uma redução dos preços e dando escala para essas operações", afirmou a jornalistas a diretora de Assuntos Internacionais do Banco Central, Maria Celina Arraes.

O CMN liberou as instituições financeiras já autorizadas a operar com câmbio a contratar, por meio de convênio, empresas para negociar a realização de transferências unilaterais até o valor de 3.000 dólares por operação.

O modelo é similar ao de correspondentes bancários, por meio do qual instituições como lotéricas já podem oferecer atendimento bancário à população.

Neste caso, há a expectativa de que grandes redes transferidoras estrangeiras se associem aos bancos locais para operar as transferências unilaterais --remessas entre residente e não-residentes.

Os bancos também foram autorizados a fechar convênios similares com agências de viagem, hotéis e empresas de eventos para a realização de operações de "câmbio manual" --em espécie, cheques ou cheques de viagem--, também no valor máximo de 3.000 dólares.

Para estimular o interesse por esse mercado, o CMN autorizou o Banco Central a estabelecer formas simplificadas de registro das operações cambiais até 3.000 dólares. Também dispensou compradores de moedas estrangeiras até este valor a apresentar documentação para justificar a operação --como passagens ou passaporte.

O BC elevou, ainda, de 20 mil para 50 mil dólares o limite das operações de câmbio simplificado de exportação e importação celebradas por instituições financeiras não-bancárias.

(Reportagem de Isabel Versiani)