Oposição quer mudar 2a MP dos bancos e ameaça vetá-la no Senado

quarta-feira, 29 de outubro de 2008 18:11 BRST
 

BRASÍLIA, 29 de outubro (Reuters) - A oposição quer condicionar o voto favorável à medida provisória que possibilita a compra de instituições financeiras privadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal a mudanças no texto da lei.

PSDB e DEM defendem critérios mais rígidos para garantir a transparência dessas operações. Se o governo não ceder, os dois partidos unirão forças para tentar derrubar a MP no Senado, onde o Planalto tem maioria precária.

"Se ela não for bem aprimorada, a disposição dos senadores é de derrubá-la", disse à Reuters o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP).

A MP 443 autoriza o Banco do Brasil (BBAS3.SA: Cotações) e a Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias a adquirir ações e a assumir o controle acionário de bancos, seguradoras, instituições financeiras e outras empresas.

O DEM divulgou nesta quarta-feira uma carta de exigências em troca do apoio ao Palácio do Planalto.

"A MP não define cautelas e critérios mínimos ao emprego de recursos públicos em tais operações, abrindo a porta a toda espécie de abusos e arbitrariedades", diz a legenda na nota.

O partido exige que o Tesouro Nacional seja o comprador de bancos privados, não BB e Caixa. A legenda também quer definir quais entidades estariam sujeitas ao auxílio do governo federal, bem como o montante de dinheiro a ser empregado com dotação orçamentária própria.

Outro pleito oposicionista é estabelecer prazo-limite para as operações e para alienar, passada a crise, as ações adquiridas pelo Estado.

(Reportagem de Natuza Nery, Edição de Mair Pena Neto)