Governo confirma R$3 bi para setor de construção civil

quarta-feira, 29 de outubro de 2008 19:19 BRST
 

SÃO PAULO, 29 de outubro (Reuters) - O governo brasileiro confirmou nesta terça-feira até 3 bilhões de reais para aliviar os efeitos da crise global de crédito sobre a construção civil. A medida tem como foco facilitar o acesso a capital de giro por parte das empresas do setor.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a ajuda terá duas partes. Na primeira, será permitida a aplicação de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) em capital de giro, o que era vedado até então.

"Essa permissão se aplica a todas as instituições financeiras que operam com recursos do SBPE e estará limitada a até 5 por cento do saldo da poupança", detalhou a Fazenda.

A segunda parte consiste em disponibilizar, por meio da Caixa, uma linha de capital de giro com mecanismo de garantias adicionais, com o objetivo de reduzir a percepção de risco.

"O governo, como controlador, permitirá que a Caixa mantenha em um fundo de reserva parte dos dividendos que seriam distribuídos para a União. Com esses recursos, forma-se um lastro que garantirá até 35 por cento do valor das operações realizadas pela Caixa", acrescentou a Fazenda.

"O volume total das operações será de até 3 bilhões de reais. O valor total dos dividendos que pode ser retido é, portanto, de 1,05 bilhão de reais."

Segundo o ministério, essa reserva só será utilizada em última instância.

Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as condições para os financiamentos.

(Texto de Daniela Machado; Edição de Vanessa Stelzer)