29 de Outubro de 2007 / às 14:43 / 10 anos atrás

AGENDA POLÍTICA-Lula vai à Fifa; governo busca acordo para CPMF

Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) - As negociações entre o governo e senadores tucanos para a prorrogação da CPMF até 2011 prosseguem nesta próxima semana. O voto favorável da bancada de 13 senadores é considerado chave para a aprovação da emenda constitucional no Senado e é do interesse de governadores da legenda.

Apesar da conversa com o ministro Guido Mantega (Fazenda) na última quinta-feira, os tucanos afirmam que ainda não foi apresentada uma proposta. "Aguardaremos para ver o que eles vão propor. Enquanto isso, o PSDB votará contra a emenda", disse o presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE).

Da lista de pedidos apresentada pelo PSDB na reunião com Mantega, na quinta-feira, o governo teria descartado a redução da alíquota da CPMF, hoje em 0,38 por cento, e a vigência da prorrogação por apenas um ano.

Outros itens são a redução da carga tributária, ampliação dos recursos em saúde, redução dos gastos correntes da União, limite de endividamento e aprovação da reforma tributária em um ano.

Um acordo precisa ocorrer até dia 9 de novembro, data em que o relatório da senadora Katia Abreu (DEM-TO) sobre a prorrogação tem que ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário.

Veja a seguir os principais fatos da semana.

SEGUNDA-FEIRA

-- O presidente Lula está em Salvador, onde participa de cerimônia de inauguração de unidade do Senai. Depois, em Camaçari, vai a solenidade de comemoração da fabricação de 1 milhão de veículos pela Ford. Entre um compromisso e outro, almoça com o governador da Bahia, Jaques Wagner. -- O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), assume a presidência, quando Lula embarcar para a Suíça. O presidente viajará a partir de Salvador. Já como presidente, Chinaglia participa da premiação "As empresas mais admiradas do Brasil", promovida pela revista Carta Capital.

Segundo na linha sucessória, será a primeira vez que Chinaglia ocupará a Presidência. O vice-presidente José Alencar não poderá assumir o cargo porque passará por cirurgia.

TERÇA-FEIRA

-- O presidente Lula estará na sede da Federação Internacional de Futebol (Fifa), em Zurique, na Suíça, para a cerimônia de anúncio do país-sede da Copa de 2014, quando deve ser confirmada a escolha do Brasil. Governadores interessados em abrigar sedes também viajarão, entre eles Sergio Cabral (RJ), José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e José Roberto Arruda (DF), segundo a CBF.

-- O vice-presidente José Alencar será submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no abdome no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

-- A Câmara dos Deputados prevê a votação da regulamentação da emenda 29, que fixa percentuais mínimos de investimento da União, Estados e municípios da área da saúde. A votação, prevista para a semana passada, foi adiada para não atrapalhar a negociação da CPMF no Senado.

-- A CPI do Senado que investigou a crise aérea faz reunião, a partir das 11h, para votar o relatório final do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

-- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia audiências públicas para debater a CPMF.

QUARTA-FEIRA

-- CCJ do Senado ouve os depoimentos dos ex-ministros da Fazenda, Pedro Malan e Antonio Palocci.

QUINTA-FEIRA

-- CCJ ouve os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), José Gomes Temporão (Saúde) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) no debate sobre a prorrogação da CPMF.

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