Decisão sobre milho transgênico no CNBS fica para fevereiro

terça-feira, 29 de janeiro de 2008 20:01 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), o órgão do governo brasileiro formado por representantes de 11 ministérios, adiou para fevereiro uma decisão sobre o plantio e comercialização de variedades de milho transgênico no país, informou a Agência Brasil nesta terça-feira.

A reunião do conselho que discutiu o assunto terminou sem deliberação, e um novo encontro está previsto para o dia 12 de fevereiro, de acordo com o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Até a próxima reunião, segundo a assessoria do ministério, o conselho deverá fazer uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) "sobre questões de competência".

A assessoria não soube precisar quais foram as pendências em relação ao tema.

O CNBS é o órgão de características políticas encarregado de referendar as decisões científicas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

No ano passado, a CTNBio aprovou o plantio e comercialização de três variedades de milho transgênico.

Mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram recursos contra a liberação de duas variedades de milho, o da Bayer e o da Monsanto, segundo a agência estatal de notícias.

Os recursos estavam na pauta de discussão da reunião do CNBS, mas só serão analisados após a consulta à AGU.

(Texto de Roberto Samora)