RPT-Mantega espera definir mais recursos para saúde até 3a-feira

terça-feira, 30 de outubro de 2007 07:21 BRST
 

(Repete texto publicado na noite de segunda-feira)

BRASÍLIA, 30 de outubro (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, espera fechar até terça-feira uma proposta de elevação de recursos para a saúde que viabilize a aprovação da renovação da CPMF.

Segundo Mantega, o governo está fazendo "um esforço máximo" para tentar definir esse incremento de gastos já na votação da chamada emenda 29, que prevê índices de investimentos mínimos na saúde e está na pauta de votação da Câmara de terça-feira.

Os números, contudo, ainda não foram fechados e o assunto precisa passar por discussão com a base aliada, disse o ministro.

"Existe o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da saúde, cujo máximo são 36 bilhões", afirmou Mantega a jornalistas antes de se reunir com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. "Então é alguma coisa em direção a este número a ser implantado nos próximos 5 ou 6 anos, mas não há nenhum número definitivo. Teremos várias reuniões amanhã."

A elevação da parcela da CPMF destinada à saúde foi um dos pleitos apresentados pelo PSDB para votar a favor da emenda constitucional que prorroga a contribuição até 2011 no Senado.

Atualmente, da alíquota de 0,38 por cento da contribuição, 0,20 por cento é destinada à saúde.

Mantega admitiu que essa parcela poderá ser elevada, mas frisou que neste caso o aumento dos gastos em saúde só ocorrerá enquanto vigorar a CPMF.

"Você tem que manter a CPMF, pelo menos no que diz respeito à saúde, para você ter esse adicional", afirmou.