30 de Outubro de 2007 / às 19:32 / 10 anos atrás

Governo estuda elevação anual da alíquota da CPMF para saúde

BRASÍLIA (Reuters) - O governo tem condições de atender aos principais pleitos do PSDB para garantir a aprovação de emenda constitucional que renova a CPMF, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), nesta terça-feira.

Segundo Jucá, para garantir a elevação de recursos para a saúde, a idéia em estudo é elevar a parcela da alíquota da CPMF destinada ao setor --atualmente em 0,20 por cento-- para 0,24 por cento em 2008, 0,25 por cento em 2009, 0,26 por cento em 2010 e 0,28 por cento em 2011.

Esse aumento ajudaria a garantir os 39 bilhões de reais em recursos adicionais para a saúde nos próximos seis anos reivindicados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou Jucá. Mas a fórmula teria de ser rediscutida durante a votação da reforma tributária, complementou.

"A conta vai ser refeita daqui a um ano e meio", afirmou Jucá a jornalistas após participar, pela manhã, de reunião de lideranças

A reivindicação dos tucanos de limites aos gastos e ao endividamento da União pode ser atendida por dois projetos dos quais o próprio Jucá é relator, afirmou o líder.

O primeiro deles limita a 2,5 por cento acima da inflação o crescimento anual dos gastos da União com pessoal. O segundo, que está na Comissão de Assuntos Econômicos, determina que o endividamento da União não pode superar 3,5 vezes sua receita corrente líquida.

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