Hubner garante leilão do Madeira em dezembro e tarifa menor

terça-feira, 30 de outubro de 2007 12:09 BRST
 

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro (Reuters) - O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, afirmou nesta terça-feira que a realização do leilão da primeira usina hidrelétrica do rio Madeira, Santo Antonio, será em 10 de dezembro.

Nesta terça-feira, a agência reguladora do setor, Aneel, deve aprovar o edital de venda e publicá-lo na quarta-feira no Diário Oficial. Segundo o ministro, o edital acatou sugestões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como por exemplo, a redução de tarifas.

Antes da análise do Cade o preço máximo que a tarifa iria alcançar seria 131 reais o megawatt/hora, valor considerado alto pelo órgão da concorrência. De acordo com Hubner, o novo preço teto será em torno dos 125 reais o MW/h.

O ministro disse ainda, segundo a assessoria do ministério, que a exclusividade que a Odebrecht ainda mantém com alguns bancos não atrapalha o processo, já que o principal problema, a exclusividade com fornecedores, foi eliminada.

"Isso (exclusividade com bancos) já tinha sido analisado pelo BNDES e não é problema, existem outros bancos", disse Hubner a jornalistas durante seminário em Brasília, ressaltando que o fim da exclusividade com forncedores "vai facilitar a competição do leilão".

A usina de Santo Antonio terá capacidade instalada de 3.100 megawatts e deve ficar pronta no final de 2012 e início de 2013. O preço de construção é de cerca de 10 bilhões de reais.

A segunda usina, Jirau, com capacidade para 3.350 megawatts, deverá ser licitada em 2008.

O ministro explicou que o mercado livre poderá ficar com 30 por cento da energia de Santo Antônio, já que pelas regras do ministério, 70 por cento da energia tem que ficar com o mercado regulado.

"Isso abre espaço para a participação dos autoprodutores. As diretrizes do leilão determinam que, caso parte da energia seja direcionada para o mercado livre, isso resultará em desconto para a tarifa do consumidor cativo", observou.