PSDB responde terça-feira a pacote do governo para aprovar CPMF

quarta-feira, 31 de outubro de 2007 16:53 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - Após uma semana de negociações para garantir a aprovação da prorrogação da CPMF no Senado, o governo apresentou ao PSDB propostas de desonerações que devem chegar a cerca de 4 bilhões de reais por ano.

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), enumerou as medidas que incluem, para as pessoas físicas, a isenção do pagamento da contribuição para quem ganha até 1.640 reais, com possibilidade de se criarem outras faixas.

As medidas serão analisadas em reunião da executiva do PSDB marcada para a próxima terça-feira, disse o senador Tasso Jereissati (CE), presidente do partido, ao final do encontro realizado na sede do Ministério da Fazenda.

Também estiveram presentes ao almoço com o ministro Guido Mantega (Fazenda), os senadores Arthur Virgílio (AM), líder da bancada, e Sérgio Guerra (PE), além de Aloizio Mercadante (PT-SP).

Para pessoas jurídicas, estão entre as sugestões encaminhadas ao partido a desoneração da folha de pagamento, com redução da remuneração das empresas para o chamado Sistema S (Sesi, Senai, Sesc), que arrecada 13 bilhões por ano, segundo Jucá.

Outra medida sugerida é a redução do prazo, de 24 para 18 meses, para as empresas exportadoras recuperarem o pagamento do PIS/Cofins.

Sugestões do PSDB como um limite para os gastos públicos e a regulamentação da lei de responsabilidade fiscal também estão entre as propostas. No último caso, o próprio Jucá é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

"Eu diria que avançou, a reunião foi positiva, mas precisamos dos números", disse Sérgio Guerra.

Para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 no Senado, são necessários 49 votos dos 81 senadores. Os tucanos, com 13 senadores, são considerados o fiel da balança na votação. Outra exigência dos tucanos, o aumento dos recursos para a área da saúde, seria incluída na chamada emenda 29, em discussão na Câmara dos Deputados. A emenda regulamenta a aplicação de recursos na saúde por parte da União, Estados e municípios. Seriam mais 23 bilhões de reais até 2011.

"A tendência é chegar a algo próximo a 4 bilhões de reais em 2008", disse Jucá, referindo-se ao primeiro ano. "Esse é um dado que vai ajudar a compor o quadro econômico para desonerar os tributos", acrescentou o líder do governo, que se disse um defensor da desoneração tributária na própria CPMF.