31 de Março de 2008 / às 23:13 / em 10 anos

SAIBA MAIS-Proposta do Tesouro dos EUA para nova regulamentação

WASHINGTON, 31 de março (Reuters) - O secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, divulgou nesta segunda-feira um amplo plano para aperfeiçoar uma regulamentação que foi responsabilizada por permitir que a crise hipotecária levasse a economia à beira de uma recessão.

A proposta de Paulson não deve ser aprovada integralmente pelo Congresso, mas pode ser considerada em meio a propostas de reformas para debates em um ano eleitoral.

As mudanças contidas na proposta do secretário do Tesouro são as seguintes:

NO CURTO PRAZO

* Dar ao Federal Reserve mais poder de supervisão sobre as instituições financeiras que não recebem depósitos, incluindo a possibilidade de o banco central realizar vistorias nos escritórios destas instituições.

Algumas grandes empresas financeiras estão agora fora do escopo dos reguladores bancários mas o Fed tem fornecido centenas de bilhões de dólares para ajudar estas companhias como parte de medidas emergencias para evitar que o sistema financeiro entre em colapso.

* Estabelecer uma Comissão de Procedência de Hipotecas com um diretor apontado pelo presidente da República para desenvolver regras para licenciar os concessores de hipotecas e rever os regulamentos para a procedência destas hipotecas.

* Expandir o grupo de trabalho do presidente para os mercados financeiros --grupo de gerenciamento de crises composto pelo Fed, Tesouro, SEC (órgão regulador do mercado de capitais norte-americanos) e a CFTC (comissão que supervisiona os participantes dos mercados futuros-- para incluir a agência reguladora dos bancos.

NO MÉDIO PRAZO

* Alocar as operações do Escritório de Supervisão de Instituições de Poupança no Escritório de Fiscalização da Moeda, que supervisiona os bancos nacionais. O papel das insitituições de poupança como fontes de fundos de hipotecas tem diminuido e o provilégio federal de associações de poupança, não é mais necessário, disse o Tesouro.

* Estabelecer uma carta patente federal para seguradoras, que são agora reguladas por Estados, e criar um regulador de seguradoras dentro do Tesouro.

* Alocar a CFTC, que foi criada para supervisionar as commodities agrícolas, na SEC. A necessidade de separar agências para supervisionar os mercados futuros e de ações não se justifica mais, afirmou o Tesouro.

NO LONGO PRAZO

* Criar três reguladores financeiros distintos: um para supervisionar a estabilidade do mercado, outro para monitorar práticas financeiras, e um terceiro para estabelecer padrões para condutas de negócios e assegurar proteções ao consumidor.

* Tornar o Fed responsável pela estabilidade geral do mercado financeiro, substituindo seu papel tradicional como um supervisor de alguns bancos e companhias financeiras.

Reportagem de Mark Felsenthal

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