June 11, 2014 / 11:15 PM / 3 years ago

Brasil renova acordo automotivo em bases mais favoráveis para a Argentina

4 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA/BUENOS AIRES (Reuters) - Brasil e Argentina decidiram prorrogar em um ano o acordo automotivo, mas a renovação foi feita em bases mais vantajosas para a Argentina, que tenta equilibrar sua balança comercial em um momento de desaceleração da economia.

O acordo foi prorrogado de 1o de julho para 30 de junho de 2015, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil.

O documento assinado prevê a volta do sistema "flex" na proporção de 1,5. Isso significa que a cada dólar que a Argentina exportar para o Brasil em bens da indústria automotiva, poderá importar 1,5 dólar em produtos brasileiros com alíquota zero de importação. Anteriormente, a relação era de 1,95 dólar.

Segundo o ministério, o acordo promete dar mais previsibilidade e fluidez ao comércio bilateral, "dando margem de conforto à indústria brasileira".

A indústria automotiva do Brasil amargou queda de 13 por cento na produção de janeiro a maio, pressionada pelo tombo de quase 20 por cento nas exportações ante mesmo período de 2013 e por fraqueza do mercado interno. A Argentina é o principal destino das exportações de veículos do Brasil.

O comércio automotivo representa quase metade do fluxo comercial de 36 bilhões de dólares entre os dois principais membros do Mercosul. O déficit comercial da Argentina em veículos com o Brasil passou de 913 milhões de dólares em 2012, para 1,581 bilhão em 2013.

O acordo foi renovado após a Argentina afirmar que apenas aceitaria um pacto de longo prazo se ele assegurar que poderá equilibrar sua balança comercial com o Brasil.

"O que importa é o volume de comércio. E o 'flex' acordado favorece o pleno fluxo de comércio entre ambos os países", disse o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, a jornalistas, em Buenos Aires.

Montadoras de ambos os países também firmaram acordo para que a participação de veículos argentinos no mercado brasileiro seja de pelo menos 11 por cento. Na Argentina, ao redor de 44 por cento dos veículos licenciados são de origem brasileira.

A fatia de veículos argentinos no mercado brasileiro foi de pouco mais de 9 por cento em 2013, segundo dados da consultoria Abeceb.com.

"O fato do documento ter sido chancelado pelas presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner garante força política e é um passo importante para o setor dos dois países. Esse é mais um passo para uma medida mais ambiciosa a partir de 2015", disse Borges.

Apesar do acordo ajudar na retomada do fluxo comercial, a debilidade dos mercados domésticos do Brasil e da Argentina deve continuar pesando sobre as montadoras de veículos instaladas em ambos os países.

A produção de veículos da Argentina caiu 36 por cento em maio sobre um ano antes, pressionada pela queda de 39 por cento nas exportações e retração do mercado doméstico.

Segundo o ministério brasileiro do Desenvolvimento, o acordo desta quarta-feira tem três anexos. O primeiro fixa bases para discussão do acordo que vigora a partir de julho de 2015.

"Há previsão da construção de uma política industrial comum para o setor de autopeças. Além disso, como temas de discussão, estão novos requisitos de origem para favorecer desenvolvimento competitivo do setor de autopeças na região, a aplicação de normas técnicas comuns e a elevação dos níveis de segurança dos veículos produzidos nos dois países", afirmou o ministério.

O segundo anexo traz a nomenclatura técnica dos componentes contemplados no acordo e o terceiro trata de protocolo de intenções entre setores os setores de produção de veículos e autopeças de Brasil e Argentina.

Por Nestor Rabello, em Brasília, e Eliana Raszewski, em Buenos Aires

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