June 27, 2014 / 3:03 PM / 3 years ago

Arrecadação tem queda anual de quase 6% e Receita piora projeção para o ano

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Economia em ritmo lento, renúncias fiscais elevadas e ausência de receita extraordinária fizeram a arrecadação tributária de maio registrar queda real de 5,95 por cento sobre um ano antes, somando 87,897 bilhões de reais. 23/08/2012Sergio Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - Economia em ritmo lento, renúncias fiscais elevadas e ausência de receita extraordinária fizeram a arrecadação tributária de maio registrar queda real de 5,95 por cento sobre um ano antes, somando 87,897 bilhões de reais.

A cifra, divulgada nesta sexta-feira pela Receita Federal, é a pior para maio em três anos, com as receitas registrando a primeira retração anual neste ano. Isso levou o órgão a reduzir sua previsão de crescimento em 2014 para cerca de 2 por cento, ante 3 por cento e abaixo dos 4,08 por cento vistos em 2013.

E ainda pode piorar mais.

"Se as alíquotas do IPI de carros não retornarem aos patamares originais, a previsão de arrecadação de 2014 terá que ser revista", afirmou o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira.

O governo tem até segunda-feira para anunciar a recomposição integral, parcial ou se manterá os atuais níveis do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos. No início de junho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito que as alíquotas iriam subir, mas sem detalhar com qual intensidade.

Pelo cronograma atual, o IPI sobre veículos voltaria ao seu nível normal a partir de julho. As alíquotas foram reduzidas para incentivar o consumo e ajudar o setor automotivo, mas acabam afetando as receitas do governo via tributação.

"Trabalhávamos com expectativa de que houvesse recolhimento maior de tributos (em maio), que não foi confirmada", disse o secretário adjunto, acrescentando que o mau desempenho de alguns indicadores, como da indústria, influenciaram o recolhimento de importantes impostos, como Imposto de Renda (IR) e Cofins.

Pesquisa Reuters feita com analistas do mercado mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação federal somaria 90 bilhões de reais no mês passado.

Em maio, quase todos os tributos tiveram queda comparada com um ano antes. O IR, neste período, recuou 10,91 por cento, somando 21,053 bilhões de reais, enquanto que o Cofins caiu 9,75 por cento, a 15,989 bilhões de reais.

Além da economia patinando neste ano, que acaba afetando o recolhimento de impostos, pesou no mês passado a renúncia tributária de 8,439 bilhões de reais, informou a Receita. No acumulado do ano, a renúncia totaliza 42,087 bilhões de reais, ante 28,642 bilhões de reais em igual período de 2013.

A forte queda real (descontada a inflação) na comparação com o ano passado também veio porque, em maio daquele ano, o governo contou com receita extraordinária de 4 bilhões de reais, que não se repetiu agora.

No acumulado do ano até maio, a arrecadação soma 487,207 bilhões de reais, segundo a Receita, com aumento real de 0,31 por cento em relação a igual período de 2013.

Neste cenário de receitas crescendo menos, o governo tem sofrido para cumprir a meta de superávit primário --economia feita para pagamento de juros da dívida-- neste ano, de 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

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