PSB mantém tempo de TV mesmo sem definir candidato até dia 23, diz TSE

quinta-feira, 14 de agosto de 2014 17:33 BRT
 

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - A coligação Unidos pelo Brasil, capitaneada pelo PSB, vai manter os pouco mais de dois minutos a que tem direito nos primeiros dias de horário eleitoral gratuito, mesmo que ainda não tenha decidido sobre a substituição da candidatura à Presidência de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo na quarta-feira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, via assessoria de imprensa, que uma eventual mudança de posicionamento por parte da Corte poderia acontecer apenas caso o tribunal seja questionado, por exemplo, pelo Ministério Público Eleitoral.

Procurado, o Ministério Público informou via email à Reuters que, no momento, não vê motivos para questionar a utilização do horário pelo PSB. A coligação encabeçada pelo PSB tem até o dia 23 deste mês para escolher um substituto para Campos ou desistir da disputa.

"O horário continua sendo da coligação. O chamado plano de mídia já está pronto, esse plano de mídia não se altera", disse à Reuters o especialista em Direito Eleitoral e doutor em Direito Alexandre Rollo.

"É só substituir o programa... O que não pode é veicular a imagem de um candidato falecido pedindo voto para ele próprio. Aí não pode, porque isso pode gerar uma confusão ao eleitor menos esclarecido", explicou Rollo.

O plano de mídia inclui também as inserções dentro da programação das emissoras, as quais o PSB também terá direito mesmo que não tenha escolhido um substituto para Campos até o dia 19, quando começa a propaganda eleitoral no rádio e na TV.

De acordo com Rollo, caso a coligação --formada por PSB, PHS, PRP, PPS, PPL e PSL-- decida sair da disputa e não indicar um novo candidato, seu tempo de TV será redistribuído entre os demais candidatos. No entanto, ele considera essa hipótese "difícil, se não impossível".

Essa redistribuição também seria necessária caso a coligação de Campos decida apoiar algum outro candidato, como a presidente Dilma Rousseff (PT) ou Aécio Neves (PSDB).   Continuação...

 
Membros do comitê de campanha em Recife aparecem ao lado de cartaz da campanha de Eduardo Campos à Presidência. 14/08/2014. REUTERS/Ricardo Moraes