14 de Agosto de 2014 / às 20:40 / em 3 anos

PSB mantém tempo de TV mesmo sem definir candidato até dia 23, diz TSE

Membros do comitê de campanha em Recife aparecem ao lado de cartaz da campanha de Eduardo Campos à Presidência. 14/08/2014. REUTERS/Ricardo Moraes

SÃO PAULO (Reuters) - A coligação Unidos pelo Brasil, capitaneada pelo PSB, vai manter os pouco mais de dois minutos a que tem direito nos primeiros dias de horário eleitoral gratuito, mesmo que ainda não tenha decidido sobre a substituição da candidatura à Presidência de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo na quarta-feira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, via assessoria de imprensa, que uma eventual mudança de posicionamento por parte da Corte poderia acontecer apenas caso o tribunal seja questionado, por exemplo, pelo Ministério Público Eleitoral.

Procurado, o Ministério Público informou via email à Reuters que, no momento, não vê motivos para questionar a utilização do horário pelo PSB. A coligação encabeçada pelo PSB tem até o dia 23 deste mês para escolher um substituto para Campos ou desistir da disputa.

“O horário continua sendo da coligação. O chamado plano de mídia já está pronto, esse plano de mídia não se altera”, disse à Reuters o especialista em Direito Eleitoral e doutor em Direito Alexandre Rollo.

“É só substituir o programa... O que não pode é veicular a imagem de um candidato falecido pedindo voto para ele próprio. Aí não pode, porque isso pode gerar uma confusão ao eleitor menos esclarecido”, explicou Rollo.

O plano de mídia inclui também as inserções dentro da programação das emissoras, as quais o PSB também terá direito mesmo que não tenha escolhido um substituto para Campos até o dia 19, quando começa a propaganda eleitoral no rádio e na TV.

De acordo com Rollo, caso a coligação --formada por PSB, PHS, PRP, PPS, PPL e PSL-- decida sair da disputa e não indicar um novo candidato, seu tempo de TV será redistribuído entre os demais candidatos. No entanto, ele considera essa hipótese “difícil, se não impossível”.

Essa redistribuição também seria necessária caso a coligação de Campos decida apoiar algum outro candidato, como a presidente Dilma Rousseff (PT) ou Aécio Neves (PSDB).

“A questão do tempo (de TV) depende da formalização de coligações. E as coligações são feitas nas convenções partidárias. E as convenções partidárias já foram feitas em junho”, disse Rollo, citando o prazo legal para a realização das convenções.

“Não dá mais para fazer uma nova convenção agregando o PSB à coligação da Dilma, por exemplo, ou à coligação do Aécio.”

Com a morte de Campos, os seis partidos que compõem a coligação podem escolher qualquer filiado de alguma das legendas para substituí-lo. A legislação, explicou Rollo, determina que “preferencialmente” a cabeça de chapa seja mantida pelo PSB, mas a sigla pode abrir mão desse direito.

Na hipótese apontada como a mais natural seja confirmada -- “promoção” da candidata a vice, Marina Silva, para encabeçar a capa--, a ex-senadora terá primeiro que renunciar à candidatura a vice-presidente.

“A indicação é automática, mas aí vai ser submetido o registro dessa nova candidatura ao TSE. E o TSE vai analisar só as questões formais”, disse.

DEBATE

Além do início do horário eleitoral gratuito na próxima terça-feira, outra data importante para a campanha eleitoral é o debate entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes, o primeiro da disputa, marcado para a quinta-feira.

Procurada, a assessoria de imprensa da emissora informou que o debate está mantido, apesar da morte de Campos e da possibilidade de a coligação liderada pelo PSB ainda não ter decidido sobre a substituição do candidato.

Edição de Raquel Stenzel

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