PERFIL-Fachin tenta passo final para STF cercado de polêmica e em meio a turbulência política

terça-feira, 12 de maio de 2015 13:54 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O advogado e jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, tenta nesta terça-feira dar o passo decisivo que pode levá-lo a uma cadeira na mais alta corte do país, cercado de polêmica e em meio a uma turbulência política que coloca em risco a indicação pela presidente Dilma Rousseff de seu nome para o Supremo Tribunal Federal.

Normalmente uma mera formalidade, a sabatina de um indicado para o STF deve ganhar outros contornos quando Fachin se submeter aos questionamentos dos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e à votação de sua indicação na comissão, que será secreta, e que é o último passo antes do nome ser apreciado pelo plenário.

Com relações com o PT, o Movimento dos Sem-Terra e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fachin, que apoiou publicamente a eleição de Dilma em 2010, deve ser alvo de fogo pesado de parlamentares da oposição. Também pode receber tratamento duro de senadores mais conservadores por suas posições vistas como liberais em relação ao Direito de Família.

Por fim, o indicado de Dilma pode, ainda, enfrentar dificuldades junto a senadores da base aliada, em um momento de turbulência política entre o Legislativo e o Palácio do Planalto.

Gaúcho de Rondinha, mas que aos 2 anos de idade se mudou com a família para o Paraná, onde fez carreira, Fachin foi cercado de polêmica desde sua indicação por Dilma, no mês passado.

Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin foi alvo de críticas por ser considerado radical e por suas posições em temas como a propriedade privada e a família. Chegou a ser acusado de ser a favor da poligamia, o que negou.

"Não sou, não tenho defendido posições radicais na trajetória da minha vida. Algumas intervenções pontuais, episódicas, não definem 35 anos de uma trajetória que sempre foi pautada pelo diálogo, pela serenidade, pela construção de consensos através do respeito recíproco ao dissenso", rebateu o jurista, em vídeo publicado nas redes sociais no último fim de semana.

Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Fachin é diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade que defende no Supremo temas que desagradam lideranças religiosas.

"Tenho uma compreensão bastante serena sobre as relações familiares e os seus limites e as possibilidades que estão na Constituição. Entendo que a propriedade é --como está, aliás no Artigo 5º da Constituição-- um direito fundamental", afirmou.   Continuação...

 
Advogado e jurista Luiz Edson Fachin no Senado. 12/5/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino