2 de Outubro de 2014 / às 20:24 / 3 anos atrás

Próximo presidente terá pela frente Congresso mais fragmentado e pouco renovado

Congresso Nacional em Brasília iluminado de rosa em campanha sobre câncer de mama. 08/10/2013. REUTERS/Ueslei Marcelino

SÃO PAULO (Reuters) - O desejo de mudança tem marcado a disputa eleitoral para a Presidência da República neste ano e, ainda assim, o próximo presidente, seja qual for, deverá ter pela frente um Congresso Nacional com poucas caras novas e fragmentado entre um número maior de partidos.

Segundo projeções feitas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o número de partidos com representação na Câmara dos Deputados deve passar de 22 para 28 e, embora 50 por cento das cadeiras devam trocar de dono, isso não significa uma renovação de quadros.

“A renovação real é muito baixa, mas a circulação de poder, ou seja, a troca de cadeiras deve ser da ordem de 50 por cento ou mais”, disse à Reuters o analista político e diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, que realizou projeções das bancadas de Câmara e Senado a partir de 2015.

“Isso não significa renovação efetiva, porque vai voltar gente que já exerceu mandato”, explicou Queiroz.

Entre os exemplos de parlamentares que já exerceram mandato e que podem voltar ao Congresso estão os dos ex-senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Serra (PSDB-SP), que tentam voltar ao Senado, e do ex-senador Heráclito Fortes, que exerceu mandato pelo DEM do Piauí e agora tenta voltar ao Congresso, dessa vez na Câmara pelo PSB piauiense.

Entre os motivos que explicam a maior pulverização partidária da Câmara está a criação de novas legendas desde a eleição de 2010 --PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab; Pros, que têm o governador do Ceará, Cid Gomes, e seu irmão e ex-ministro Ciro Gomes, entre suas estrelas; Solidariedade, do ex-presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva.

A mudança de padrão nas coligações proporcionais por parte de legendas médias e grandes também pesou.

“Antes só os pequenos partidos trabalhavam com coligações (proporcionais) com o objetivo de eleger um ou outro parlamentar. Neste pleito, os grandes e médios partidos também passaram a agir racionalmente, ou seja, entrar em coligações de modo a tirar proveito da soma de votos de outros”, disse.

“Essas alianças são as mais estapafúrdias possíveis”, disse Queiroz. Para se ter um exemplo, o PSB, que tem Marina Silva como presidenciável, se aliou ao PT, da candidata à reeleição Dilma Rousseff, no Rio de Janeiro, e ao PSDB, de Aécio Neves, em São Paulo.

O cenário de pouca renovação também aponta para uma manutenção da hierarquia partidária na Câmara que saiu das urnas em 2010, com o PT devendo se manter como maior bancada da Casa, seguida pelo PMDB e pelo PSDB, embora exista uma tendência de redução das bancadas das maiores siglas.

No Senado o cenário de renovação já era improvável antes mesmo da definição das candidaturas, uma vez que somente um terço das 81 cadeiras da Casa estão em disputa nesta eleição.

Ainda assim, dos 27 senadores em fim de mandato apenas 10 vão tentar a reeleição e, na avaliação do Diap, só cinco deles têm chances concretas de serem bem-sucedidos na empreitada.

“No caso do Senado, essa questão de renovação tem que ser um pouco relativizada”, disse o cientista político do Insper Carlos Melo. “No Senado, você ter gente mais experiente é até bom”, acrescentou, lembrando que, pela ideia do sistema bicameral o Senado é a Casa que abriga os parlamentares com mais bagagem política.

Pelas projeções do Diap, o PMDB pode perder ou manter seu número de senadores, mas ainda assim continuará com a maior bancada da Casa, seguido por PT e PSDB, completando o “pódio”, como na Câmara.

GOVERNABILIDADE

Diante de um Parlamento ainda mais fragmentado do que o atual, o próximo presidente --seja Dilma reeleita, Marina ou Aécio-- terá mais dificuldade de montar uma base de apoio.

Marina iniciaria o governo com uma base bastante reduzida, mesmo que consiga atrair outros partidos além de PSB, PPS, PRP, PHS, PPL e PSL que compõem sua coligação.

“O problema da Marina é saber qual jogo ela vai jogar. Se ela vai aceitar jogar esse mesmo jogo de distribuição de cargos ou recursos para compor maioria, que é um jogo cheio de problemas, ou se ela vai querer fazer uma aliança programática, se ela vai querer inaugurar uma nova forma de fazer alianças”, disse Melo, do Insper.

“Se ela quiser fazer uma nova forma de fazer alianças, nós vamos ter que checar se vai ser possível... O Congresso vai ser muito parecido com o que você tem hoje. Se ele vai ser muito parecido, com a mesma mentalidade, por que ele aceitaria um novo jogo?”

Na avaliação de Melo, Aécio deve adotar a mesma prática que vem sendo adotada por Dilma com uma vantagem em relação à presidente: a alternância de poder.

“Quando você tem um governo novo, manda-se todo mundo embora do governo anterior e tem ali 25 mil cargos à disposição para compor novamente um governo”, disse.

“Quando você tem um governo reeleito, e no caso da presidente Dilma se ela for reeleita é o quarto governo do mesmo grupo, esses postos estão ocupados por uma série de compromissos já”, disse, lembrando que Dilma já teve problemas com sua base em seus quatro anos à frente da Presidência.

“O presidencialismo de coalizão funciona na sua fase 1.0. Na 2.0 já começa a complicar, na 3.0, que é o caso da Dilma, e na 4.0, que é essa que a gente pode entrar é um problema sério”, completou Melo.

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