TSE e TCU não têm elementos para prover impeachment de Dilma, diz Joaquim Barbosa

sábado, 29 de agosto de 2015 11:43 BRT
 

Por Aluísio Alves

CAMPOS DO JORDÃO (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas de União (TCU) não têm elementos para dar suporte a um processo que leve ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse neste sábado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

"O TSE é um órgão cuja composição não ajuda", disse Barbosa, mencionando a presença na instituição de membros que também exercem simultaneamente a atividade advocatícia. Para o ex-magistrado, o TSE tem se mostrado capaz de tirar do poder no máximo governadores de Estados menores, mas não um presidente da república.

O tribunal também tem entre os membros três ministros do STF. Um deles, José Dias Toffoli, é o presidente do TSE. Durante seu mandato no STF, Barbosa também fez parte do tribunal eleitoral.

O TSE aprovou na última terça-feira a continuidade de uma ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da presidente Dilma por suposto abuso de poder na campanha eleitoral de 2014.

Barbosa atacou também o TCU que, segundo ele, é formado por "políticos fracassados", que não têm estatura institucional suficiente para conduzir algo de tamanha gravidade.

O TCU julga o que se chama de "pedaladas fiscais" do primeiro mandato do governo Dilma (2011-14), o nome dado às práticas do Tesouro Nacional de atrasar repasses a bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas fiscais.

Nesta semana, o TCU decidiu conceder mais 15 dias para o governo federal explicar pontos adicionais sobre as contas de 2014. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, disse que um eventual agravo da Advocacia Geral da União (AGU) atrasaria ainda mais o processo.

"O TCU é um playground de políticos fracassados..."   Continuação...