12 de Novembro de 2015 / às 21:10 / 2 anos atrás

Efeito da seca no setor elétrico exige revisão do modelo regulatório, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - O cenário hidrológico adverso dos últimos anos provoca severos impactos em todo o setor elétrico e "reforça a necessidade de aprimoramentos" no modelo regulatório dessa indústria no Brasil, segundo nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à qual a Reuters teve acesso nesta quinta-feira.

O documento sugere a abertura de um projeto de pesquisa visando o "aprimoramento do modelo do setor elétrico", uma iniciativa que o Ministério de Minas e Energia afirmou à Reuters na última semana que apoia e acompanha de perto.

"Espera-se, com isso, um estudo aprofundado, imparcial e sistemático do assunto e a proposição de mecanismos legais, regulatórios e institucionais para solucionar problemas vigentes e preparar o setor para futuros desafios", apontou a Aneel no documento.

O atual modelo do setor foi estabelecido em 2004, sob gerência da presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra de Minas e Energia, em um esforço do Brasil para atrair investimentos e expandir a capacidade de geração e transmissão após um racionamento de energia em 2001.

A nota técnica da Aneel, da área de pesquisa do órgão regulador, destaca que é preciso analisar como enfrentar a redução gradual da capacidade de armazenamento das hidrelétricas, devido a restrições ambientais para a construção de reservatórios, e definir modelos de contratos de gás para viabilizar termelétricas que operem na base do sistema, e não somente em momentos de pico de demanda.

Outro ponto de ajuste mencionado no documento é "o modelo de financiamento da expansão do setor, focado, essencialmente, no segmento da distribuição --em última instância, o fiador de toda a cadeia".

Atualmente, novas usinas são viabilizadas em leilões, nos quais os investidores em geração vendem antecipadamente a produção para as distribuidoras de energia e utilizam os recebíveis desses contratos para buscar empréstimos no mercado.

Para os técnicos da Aneel, é preciso "pensar em novas formas de financiamento para reduzir a dependência financeira desse segmento e viabilizar outros mecanismos de expansão da matriz elétrica".

Nesse sentido, é ressaltada também a "falta de liquidez do mercado livre" de eletricidade do país, "o que reduz as oportunidades de negócios nesse segmento", no qual as geradoras podem vender energia diretamente a indústrias ou comercializadoras.

O estudo, que envolverá empresas do setor e universidades, poderá ainda abordar outros temas, como a qualidade dos serviços de fornecimento de energia, a redução do custo global de operação do sistema e a atração de investimentos.

SETOR PRIVADO APOIA INICIATIVA

A iniciativa de revisar o modelo do setor elétrico, embora ainda nos primeiros passos, tem gerado alta expectativa entre investidores e executivos da indústria.

Em evento que reuniu presidentes de elétricas nesta quarta-feira, em São Paulo, o estudo que será feito pela Aneel foi citado diversas vezes como esperança de melhorias nas regras do segmento, que sofre no momento uma guerra judicial entre empresas, governo e consumidores devido à forte elevação de custos resultantes de dois anos de seca.

"O modelo precisa ter um ajuste para uma nova realidade... Temos que fazer essa correção de rota", afirmou o presidente da EDP Energias do Brasil, Miguel Setas.

Setas também destacou a necessidade de integrar à matriz do país térmicas de base e fontes renováveis, como eólicas e solares, uma vez que a opção de expandir o sistema apenas com hidrelétricas "é uma realidade que mudou".

Já o presidente da Duke Energy no Brasil, Armando Henriques, foi mais incisivo, afirmando que uma revisão ajudaria a atrair mais investidores para o setor elétrico do Brasil.

"É preciso uma mudança regulatória... que facilite a atuação dos agentes dentro de regras estáveis, que tragam a confiança para que o investimento possa acontecer", afirmou.

Mesmo a chinesa State Grid, que tem vencido leilões de grandes obras de transmissão e demonstra interesse em estrear no setor de geração, pede melhorias.

"O setor elétrico brasileiro já está muito cheio de remendos, está na hora de trocar a roupa", disse o vice-presidente de operações da empresa no país, Ramon Haddad.

O último leilão de linhas de transmissão realizado pela Aneel recebeu propostas para apenas 4 dos 11 lotes oferecidos, o que o executivo da State Grid acredita que evidencia a necessidade de ajustes, principalmente na remuneração dos investimentos.

"O sucesso das licitações passa pelas leis de mercado... Vários temas podem aumentar a atratividade do negócio de transmissão, e um deles é a receita, é evidente", disse.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below