Disparidade de leis e multas baixas podem fazer corrupção empresarial compensar, diz OCDE

quinta-feira, 9 de junho de 2016 13:00 BRT
 

PARIS (Reuters) - Em função de uma mistura de regras internacionalmente díspares e multas baixas em alguns países, a corrupção muitas vezes compensa para as empresas, mesmo quando são flagradas, afirmou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta quinta-feira.

O centro de estudos intergovernamental disse que as punições por propina variam amplamente entre os 41 signatários de sua convenção anti-suborno, cujo objetivo é tornar as leis dos países desenvolvidos consistentes.

Alguns países têm uma multa máxima de meros 580 mil dólares, enquanto outros estabelecem limites de 10 milhões de dólares e oito não impõem limites, informou o Relatório de Perspectivas de Negócios e Finanças de 2016 da entidade sediada em Paris. Usando simulações com fluxo de caixa, a OCDE calculou que as penas máximas de 23 países não são altas o suficiente para afetar o retorno financeiro sobre investimentos envolvendo subornos.

"Às vezes as sanções são tão leves que, mesmo que as pessoas tenham 100 por cento de chance de serem pegas, elas ainda irão preferir pagar a multa e obter o benefício do ato de suborno", disse o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurria, em uma conferência.

Multas mais altas, porém, não bastariam para desestimular o pagamento de propinas, porque muitas vezes os regulamentos não são devidamente aplicados. Os três países com multas mais severas, que o relatório não identificou, não tiveram sucesso em processar nenhuma empresa acusada dessa prática. Os dados sobre aplicação da lei contra membros da convenção mostram que 24 países não puniram um único indivíduo ou empresa por suborno no exterior desde que a medida entrou em vigor em 1999.

(Por Leigh Thomas)

 
Secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurria, durante evento em Washington.    14/04/2016       REUTERS/Jonathan Ernst