May 22, 2012 / 1:03 AM / in 5 years

SAIBA MAIS-Governo anuncia medidas de estímulo à economia

3 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA, 21 Mai (Reuters) - O governo anunciou nesta segunda-feira uma série de medidas para estimular o crescimento econômico, por meio do setor automotivo e de bens de capital, além de crédito para pessoas físicas.

"O resultado esperado dessas medidas é reduzir o custo do investimento. Queremos reduzir o preço dos veículos ao consumidor a partir de preços menores e custos menores para garantir o crescimento econômico num momento de crise", afirmou o ministro.

O pacote tem uma desoneração fiscal no valor de 2,1 bilhões de reais até agosto de 2012, além de pouco mais de 600 milhões de reais com equalização de juros menores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Veja as medidas anunciadas:

Consumo

* Redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para linhas de crédito voltadas a pessoa física de 2,5 por cento para 1,5 por cento.

* Renúncia de 900 milhões de reais até agosto de 2012

Setor Automotivo

* Liberação de 18 bilhões de reais em depósito compulsório pelo Banco Central sobre recursos a prazo, para financiamento de automóveis e de veículos comerciais leves, a partir da terça-feira.

* Redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) válidas até 31 de agosto para automóveis dentro do regime automotivo:

- Até 1.000 cilindradas: de 7 por cento para 0

- De 1.000 a 2.000 cilindradas Flex: de 11 por cento para 5,5 por cento.

- De 1.000 a 2.000 cilindradas Gasolina: de 13 por cento para 6,5 por cento.

- Utilitários: de 4 por cento para 1 por cento

* Para automóveis produzidos fora do regime automotivo: 30 pontos percentuais a mais na alíquota do IPI para os similares que fazem parte do regime

* Renúncia fiscal: 1,2 bilhão de reais em 3 meses

* O setor automotivo comprometeu-se a dar descontos sobre as tabelas de preços que já estão valendo:

- Até 1.000 cilindradas: 2,5 por cento.

- De 1.000 a 2.000 cilindradas: 1,5 por cento

- Utilitários: 1,0 por cento

* Compromisso das montadoras de fazerem promoções especiais e não haver demissões

* Bancos se comprometeram em aumentar o volume de crédito e o número de parcelas; e reduzir a entrada para aquisição dos veículos.

Bens De Capital

* O governo vai facilitar o acesso a linhas de financiamento através da redução da taxa de juros do BNDES

- Programa de Sustentação do Investimento (PSI) - Exportação pré-embarque de 9 por cento para 8 por cento ao ano.

- Aquisição de ônibus e caminhões: redução de 7,7 por cento para 5,5 por cento ao ano, com prazo de até 120 meses.

- Aquisição de máquinas e equipamentos para grandes empresas: de 7,3 por cento para 5,5 por cento ao ano.

- Programa Proengenharia: de 6,5 por cento para 5,5 por cento.

- Programa Procaminhoneiro estendido o prazo de 96 meses para 120 meses.

* Custo de equalização estimado em 619 milhões de reais.

(Fontes: Ministério da Fazenda e Banco Central)

Reportagem de Tiago Pariz e Luciana Otoni

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