June 15, 2012 / 9:28 PM / 5 years ago

ANÁLISE-Brasil perde chance de estimular sustentabilidade

6 Min, DE LEITURA

Soldado do Exército brasileiro patrulha a área do Rio Centro, onde acontece a conferência da Rio+20, no Rio de Janeiro. 12/06/2012Ricardo Moraes

Por Eduardo Simões e Hugo Bachega

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO, 15 Jun (Reuters) - O Brasil assume a responsabilidade de ser o anfitrião de uma conferência internacional sobre sustentabilidade em meio à crise econômica global, mas perde a chance de assumir a dianteira ao emitir sinais fracos de estar realmente caminhando em direção de uma "economia verde".

Nas vésperas da Rio+20, cujas discussões devem ser ofuscadas pela atual crise financeira, a presidente Dilma Rousseff adotou discurso de conciliar crescimento econômico com preservação do meio ambiente, sob a tríade "crescer, incluir e preservar".

Mas, até agora, as ações do governo têm sido mais intensas para alcançar os dois primeiros objetivos, com medidas tímidas para se chegar ao terceiro.

O governo lançou uma série de medidas para impulsionar o consumo, entre elas redução nos juros e impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns veículos, para socorrer a indústria automotiva.

Isso às vésperas de um encontro para se discutir desenvolvimento sustentável.

"No caso das medidas de reaquecimento da economia, tem havido muito pouco conteúdo ambiental", disse à Reuters o embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda, cargos que ocupou durante o governo Itamar Franco (1992-1994).

A conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorre 20 anos após a Rio92, considerada um marco nas discussões sobre meio ambiente, e na qual o Brasil foi um dos principais líderes.

Duas décadas depois, o país pode ter perdido parte de seu protagonismo, ao deixar de estimular a sustentabilidade enquanto tenta reaquecer sua economia, após uma expansão fraca do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre do ano.

"Eu acho que (as medidas) deveriam ter alguma contrapartida. O caso das montadoras é emblemático. Sempre que a economia aperta, se reduz imposto de montadoras", disse o coordenador do Programa em Direito e Meio Ambiente da Fundação Getúlio Vargas, Romulo Sampaio.

Ricupero, que também foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), concorda. "Esse é um exemplo claro de uma oportunidade desperdiçada."

Cerca de 50 mil representantes de governos, empresas e grupos ambientais participarão do encontro, que culminará com uma conferência de chefes de Estado, de 20 a 22, em discussões que esbarrarão num fator comum: a crise e como estimular economias desaquecidas, um dilema que também é do Brasil.

Medidas de incentivo, segundo o diretor de campanhas do Greenpeace, Sergio Leitão, deveriam vir acompanhadas de contrapartidas ambientais dos setores beneficiados.

"A gente não reclama das medidas em si... A única coisa que a gente questiona o governo é por que não consegue aliar o ótimo com o bom", disse.

A ONU divulgou no início deste mês o que considerou seu principal exame da saúde do planeta, no qual fez um apelo por um acordo urgente sobre novas metas para preservar o meio ambiente. O estudo disparou o alarme ambiental nas vésperas da conferência.

"Continuamos tradicionalmente investindo em setores da economia chamada marrom", disse Dario Menezes, professor de Finanças, Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Ibmec.

"Para que esse conceito do desenvolvimento sustentável seja também uma realidade dentro dos investimentos do governo, devemos ter cada vez mais incentivos e estímulos a empresas interessadas na economia verde."

A falta de preocupação do governo com a sustentabilidade em suas medidas econômicas não se restringe somente ao estímulo à indústria automotiva, na visão de analistas.

Ricupero, por exemplo, elenca ainda o incentivo à venda de motos, veículos mais poluentes até mesmo que os ônibus, e a decisão do governo de manter estável os preços da gasolina, apesar das altas do petróleo no mercado internacional.

Na avaliação do embaixador, isso na prática é um subsídio a um combustível poluente e "praticamente inviabiliza o maior projeto de economia verde, que é o etanol".

à Sombra Da Crise

Levar os principais atores do cenário global a apostarem nessa economia sustentável deve ser o principal desafio da conferência quando muitas nações, principalmente na Europa, parecem mais preocupadas em resolver problemas econômicos domésticos do que em buscar um consenso na área ambiental.

A ministra do Meio Ambiente brasileira, Izabella Teixeira, reconheceu, às portas do evento, que a crise econômica que atinge os países desenvolvidos -tradicionais financiadores de medidas de preservação e sustentabilidade- pode afetar os projetos da Rio+20.

O encontro terá ainda a ausência de importantes líderes, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; a chanceler alemã, Angela Merkel; e o primeiro-ministro britânico, David Cameron. Todos envolvidos diretamente no desafio de superar as turbulências financeiras.

"É um momento que não é muito propício, tanto que algumas das principais lideranças da Europa não confirmaram presença no evento. Isso enfraquece um pouco a possibilidade de que essa linguagem (do documento final da conferência) seja um pouco mais forte, um pouco mais compormissada", disse Romulo Sampaio, da FGV.

"Quanto mais difícil fica, maiores são as chances de ser uma declaração mais genérica, mais aberta, com princípios mais abertos", completou.

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