Governo consegue quórum e aprova MP 563, parte do Plano Brasil Maior

segunda-feira, 16 de julho de 2012 23:06 BRT
 

BRASÍLIA, 16 Jul (Reuters) - O governo mobilizou sua base e concluiu nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados a votação da medida provisória 563, que é parte do Plano Brasil Maior e estabelece estímulos à economia nacional por meio de incentivos tributários e desoneração da folha de pagamento de alguns setores.

Havia pressa do governo para votar a MP, já que o vencimento da medida está próximo e ainda é necessário o crivo de senadores para, então, encaminhar a medida à sanção presidencial.

Por isso mesmo, a base aliada foi mobilizada e registrou no painel o número necessário de deputados para permitir a votação numa segunda-feira, dia em que normalmente não há votações na Casa, após uma semana tensa em que a oposição obstruiu a pauta e impediu votações.

Mais cedo, o texto-base foi aprovado por 299 votos a favor e nenhum contra.

Deputados do DEM e do PR alegavam haver direcionamento político dos recursos liberados a municípios pela União e argumentavam que prefeituras administradas por integrantes da oposição têm recebido menos verbas.

Durante a votação dos destaques, que são trechos da MP votados separadamente depois do texto-base, o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), anunciou a suspensão da obstrução.

A mudança de postura da oposição possibilitou ainda um acordo para votar a MP 564, que também faz parte do Brasil Maior, na terça-feira. O acordo foi costurado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), em nome do governo.

"Nós esticamos a corda até onde era possível esticar", disse o líder a jornalistas, acrescentando que impossibilitar a votação das duas MPs não seria "bom para país".

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