6 de Agosto de 2012 / às 19:38 / em 5 anos

Apple e Samsung inovam em disputa na Austrália

A Apple e a Samsung estão envolvidas numa disputa por patentes de grandes riscos em vários países em todo o mundo, mas apenas na Austrália as empresas também se envolvem em “hot tubbing”.

A expressão se refere a testemunhas especializadas que prestam testemunho num tribunal em conjunto, em vez de individualmente. Oficialmente conhecida pela expressão “evidências simultâneas”, a prática tornou-se cada vez mais comum na Austrália em julgamentos complexos e técnicos, como a disputa de patentes entre a Apple e a Samsung.

Defensores argumentam que é uma maneira de economizar tempo e recursos e, principalmente, impedir que especialistas contratados por litigantes exagerem seu caso, já que eles podem ser imediatamente questionados não só pelo juiz e por advogados, mas também por seus semelhantes.

“Acredito que num caso como esse, é uma prática razoavelmente boa”, disse o advogado de patentes e associado sênior da firma jurídica Watermark, em Melbourne, Mark Summerfield.

A Austrália é um de vários países em que a Apple e a Samsung estão envolvidas em disputas relacionadas a patentes. A Apple acusou a Samsung de copiar o design e as funções de alguns de seus tablets e smartphones.

Já a Samsung contra-atacou, processando a Apple por suposta violação de patentes relacionadas a tecnologia de transmissão sem fio. Um tribunal federal dos EUA começou seu próprio caso na semana passada.

A prática de “hot tubbing” temporariamente altera o sistema jurídico da Austrália para um sistema mais inquisitorial, que é amplamente adotado na Europa e na Ásia.

“A teoria básica é que se um especialista está numa posição como essa (...) eles serão mais diretos sobre o que realmente acham e estarão mais dispostos a discutir as nuances de certos pontos”, disse Summerfield. “A prática também reduz a tendência de advogados serem agressivos em seus questionamentos”.

Reportagem de Jane Wardell

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