August 6, 2012 / 9:53 PM / 5 years ago

Defesa de Marcos Valério rejeita mensalão e cita caixa dois

3 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA, 6 Ago (Reuters) - A defesa do publicitário Marcos Valério rejeitou nesta segunda-feira, durante julgamento do processo do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), a existência do esquema e disse que os repasses de valores foram, no máximo, caixa dois eleitoral.

O publicitário foi citado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o principal operador do suposto esquema de desvio de recursos e repasse a parlamentares em troca de apoio político. Ele é acusado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, Marcos Valério integrava o "núcleo publicitário-financeiro" do alegado esquema, e recebia vantagens indevidas do governo federal por meio de contratos de publicidade.

A defesa de Valério alegou falta de indícios que comprovem a existência do esquema e disse que os repasses citados na denúncia teriam constituído caixa dois eleitoral.

"Os recursos foram repassados para fins de ajuda constituindo, no máximo, caixa dois de campanha, jamais tendo havido repasse para parlamentares", disse o advogado Marcelo Leonardo, que usou todo o tempo disponível, de uma hora, para apresentar-se.

A argumentação da defesa buscou desqualificar a denúncia da PGR, rebatendo as acusações contra o publicitário.

Pelo crime de formação de quadrilha, o advogado disse que o vínculo societário não é suficiente para a acusação. Sobre a suspeita de corrupção ativa, defendeu que partido político não é funcionário público e, assim, não pode ser objeto de corrupção.

A defesa também rejeitou a acusação de peculato, dizendo que o dinheiro supostamente desviado teria sido de um fundo particular, não se tratando de recursos públicos.

"Não há provas de recursos públicos desviados nesta ação", disse o advogado. "Não há prova de desvio ou apropriação de recursos públicos."

Marcelo Leonardo citou ainda que as agências de publicidade podiam realizar subcontratações para prestar serviços à Câmara e citou perícia do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmando que os serviços contratados foram prestados.

O advogado rejeitou também a ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A falta de material que comprove a existência do alegado mensalão tornou-se tese comum entre as equipes de defesa que se apresentaram no STF no primeiro dia de argumentação dos réus. As defesas devem prosseguir até o dia 15.

A justificativa de que os repasses foram caixa dois de campanha também já havia sido usada pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Segundo a PGR, Valério teria desenvolvido um esquema de envio de recursos para campanhas políticas por meio de simulações de empréstimos.

Além de Valério e Delúbio, as defesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também se apresentaram no STF.

Reportagem de Hugo Bachega

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