Governo prepara novas regras para IPI de carros para evitar OMC

terça-feira, 14 de agosto de 2012 15:56 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 14 Ago (Reuters) - Com o objetivo de evitar questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo irá adotar novos critérios para definir quais montadoras terão direito à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir de 2013, informou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey.

Cozendey explicou em evento no Rio de Janeiro que uma nova regulamentação está sendo elaborada pelo governo e deve ser anunciada em breve. Ele afirmou que critérios como investimento em inovação tecnológica, adoção de novas tecnologias menos poluentes e maior eficiência energética devem ser adotados.

"O que está sendo trabalhado na medida definitiva é que ela seja compatível com a OMC... (trabalhamos) em quais são as condições para se ter direito à redução", disse Cozendey.

"A idéia é evitar os aspectos que possam ser discriminatórios, e dar o mesmo tratamento para as indústrias que estão aqui e as que estão fora", completou o secretário.

O governo decidiu aumentar em 30 pontos percentuais o IPI de veículos importados em setembro do ano passado para conter o grande volume de modelos fabricados no exterior que aproveitavam uma situação de real valorizado contra dólar e crescente interesse dos brasileiros por novos modelos.

E em abril deste ano o governo divulgou regras do novo regime automotivo para o período 2013-2017 que estipulam que novas empresas com projetos de fábrica no país poderão receber de volta parte do IPI depois que suas unidades industriais começarem a produzir no país.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)