Camex reduz imposto de importação de 530 produtos

terça-feira, 21 de agosto de 2012 11:38 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2 por cento o imposto de importação (II) de 530 bens de capital, informática e telecomunicações, segundo resoluções publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Em paralelo, a Camex elevou o tributo em três categorias com produção nacional com objetivo de estimular a capacidade inovadora desses setores no Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou, por meio de nota, que os investimentos prometidos pela indústria vinculados aos 530 produtos que foram incluídos na categoria de "ex-tarifários" somam 8,56 bilhões de dólares até o final de 2013, quando termina o benefício. Os investimentos relativos às importações dos equipamentos são estimados em 1,63 bilhão de dólares.

Ao ser enquadrado na categoria de ex-tarifário, o produto recebe redução temporária de alíquota do imposto de importação nos casos em que ele não é produzido no Brasil.

Os principais setores contemplados pelos investimentos prometidos pela indústria são: mineração, geração de energia, ferroviário, químico, automotivo, vidros e metalúrgico. De acordo com o ministério, a maioria dos empreendimentos beneficiados com a redução estão localizados nas regiões Nordeste e Norte do país.

As medidas seguem-se a reduções semelhantes tomadas em meses anteriores. Em junho, a Camex beneficiou 298 produtos com renovação e novas concessões de corte de imposto também dos setores de bens de capital e informática .

AUMENTOS

A Camex também elevou o imposto de importação de três categorias de produtos. Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia, UPS ou "no break", tiveram alíquota aumentada de 14 para 20 por cento. Cartões de memória tiveram elevação de 0 para 16 por cento. Circuitos impressos passaram de 10 para 12 por cento.

"O objetivo é estimular a capacidade inovadora da produção nacional e fortalecer os setores de informática e de componentes eletrônicos, com produtos de alto valor agregado", afirmou o ministério.

(Por Tiago Pariz)