10 de Setembro de 2012 / às 19:28 / 5 anos atrás

Regime automotivo exigirá economia de consumo de ao menos 11%--fontes

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 10 Set (Reuters) - O novo regime automotivo de 2013 a 2017 deve exigir que as montadoras reduzam o consumo de combustível em 22 por cento em seus veículos para conseguir benefício tributário além dos 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), disseram à Reuters duas fontes do governo.

Uma das fontes disse que as montadoras instaladas no Brasil e que aderirem à nova política automotiva terão que reduzir o consumo dos veículos produzidos em solo nacional em 11 por cento para serem beneficiadas com a redução de 30 pontos do IPI.

Segundo essa mesma fonte, a montadora que reduzir o consumo de combustível dos modelos produzidos no Brasil em 22 por cento conseguirá uma redução adicional de 2 pontos percentuais de IPI.

Um representante da indústria automotiva confirmou que as discussões com o governo "caminham nessa direção, mas há muitos pontos a acertar".

Uma outra fonte do Executivo, também sob condição de anonimato, confirmou à Reuters que o decreto regulamentando o novo regime automotivo estipulará metas de redução de consumo.

Na prática, isso levará a outro objetivo que o governo quer que as montadoras cumpram: a redução da emissão de gases poluentes dos atuais 171 gramas de gás carbônico (CO2) por quilômetro, em média, para cerca de 130 gramas por quilômetro em 2017.

O governo fez uma série de reuniões com as montadoras desde abril, quando anunciou uma nova política automotiva para os próximos cinco anos, para regulamentar as metas que devem ser atingidas pelas fabricantes.

Ainda nesta semana outros encontros devem ocorrer, incluindo com a entidade que reúne as montadoras, Anfavea. Mas o texto do decreto está finalizado e deve ser divulgado pelo governo nas próximas semanas.

As duas fontes do governo disseram que quase todas as metas estipuladas no decreto podem ser atingidas pelas montadoras, porque as empresas --todas elas com operações globais-- já estão sujeitas a metas semelhantes em outras partes do mundo.

"O que a gente está fazendo é colocar o setor automotivo brasileiro em linha com o restante do mundo. Isso dará novo fôlego para as exportações de veículos a partir do Brasil", argumentou a primeira fonte do governo.

Segundo o gerente da consultoria Jato Dynamics no Brasil, Milad Kalume Neto, os motores em uso no país atualmente "são extremamente ultrapassados" e, por isso, a nova regra exigirá investimentos na reformulação dos propulsores.

"Num mesmo motor, conseguir 22 por cento de performance energética é bastante coisa. Acho pouco provável que isso possa ser feito sem que tenha uma alteração expressiva do motor", disse Kalume.

"Acredito que vai haver um movimento de troca de motores, por motores com novos materiais e novas tecnologias. Um processo análogo ao que passou a Europa com o 'engine downsizing', em que os motores reduziram sua capacidade volumétrica e passaram a ter maiores ganhos energéticos."

"Vai ser necessário investir em motores", acrescentou, lembrando que montadoras como Toyota, Nissan e General Motors estão investindo em novas fábricas de motores.

PEÇAS E COTAS

O novo regime automotivo também exigirá que as empresas atendam s exigências de uso de peças produzidas no Brasil e em países que integram o Mercosul para receber o benefício tributário do IPI.

Nas regras que vigoram atualmente, a exigência de conteúdo regional é de 65 por cento nos modelos fabricados no Brasil.

Contudo, essa regra leva em conta os gastos administrativos que as montadoras têm na produção e até mesmo gastos com publicidade. Na nova política automotiva, o cálculo levará em conta apenas os custos ligados diretamente à fabricação do veículo.

As montadores também receberão incentivos adicionais se comprovarem que estão investindo mais em pesquisa, inovação da linha de produção e tecnologia.

O governo estipulará ainda cotas de importação para montadoras que tenham planos de investimento de fábricas no Brasil para que elas tenham benefícios tributários até que suas linhas de produção sejam construídas.

Entre as montadoras que aguardam a definição das cotas para decidir sobre a implantação de fábricas no Brasil está a alemã BMW. A chinesa JAC, enquanto isso, suspendeu a instalação de sua unidade em Camaçari (BA), enquanto o governo não aprovar a regra.

Reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr., em São Paulo

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