Diretora da ANP defende alta de multas para infratoras

segunda-feira, 17 de setembro de 2012 19:36 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 17 Set (Reuters) - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, disse nesta segunda-feira que é preciso aumentar multas para empresas que cometeram infrações na área de petróleo e gás.

A afirmação foi feita no mesmo dia em que a ANP anunciou ter aplicado uma multa de 35 milhões de reais para a companhia petrolífera norte-americana Chevron, por conta do vazamento de petróleo registrado no campo de Frade, na bacia de Campos, no ano passado.

"Há a necessidade de se aumentar o valor das multas no país porque 35 milhões de reais não é nada para uma empresa como a Chevron", disse ela a jornalistas durante evento da Rio Oil & Gas.

No caso da Chevron, ainda cabe recurso contra a multa, afirmou Chambriard.

Segundo ela, uma eventual mudança nas normas que determinam as multas não se aplicariam à Chevron, já que a alteração não seria retroativa.

A diretora afirmou ainda que não tem nenhum relatório conclusivo sobre responsabilidades em um segundo vazamento no campo de Frade, ocorrido no início deste ano.

A Chevron já afirmou que o óleo encontrado na área em março é diferente do petróleo que vazou em novembro.

Paralelamente, a Chevron e a operadora de sondas Transocean respondem um processo judicial no Brasil em função do vazamento no campo de Frade, onde a Petrobras tem 30 por cento de participação --a norte-americana tem 52 por cento.

Nesse processo, a Justiça determinou a suspensão das atividades da Chevron e Transocean no Brasil --a partir da notificação da suspensão, não realizada pelo menos até a semana passada, a operadora teria 30 dias para suspender as atividades.   Continuação...