17 de Setembro de 2012 / às 22:38 / 5 anos atrás

Diretora da ANP defende alta de multas para infratoras

RIO DE JANEIRO, 17 Set (Reuters) - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, disse nesta segunda-feira que é preciso aumentar multas para empresas que cometeram infrações na área de petróleo e gás.

A afirmação foi feita no mesmo dia em que a ANP anunciou ter aplicado uma multa de 35 milhões de reais para a companhia petrolífera norte-americana Chevron, por conta do vazamento de petróleo registrado no campo de Frade, na bacia de Campos, no ano passado.

"Há a necessidade de se aumentar o valor das multas no país porque 35 milhões de reais não é nada para uma empresa como a Chevron", disse ela a jornalistas durante evento da Rio Oil & Gas.

No caso da Chevron, ainda cabe recurso contra a multa, afirmou Chambriard.

Segundo ela, uma eventual mudança nas normas que determinam as multas não se aplicariam à Chevron, já que a alteração não seria retroativa.

A diretora afirmou ainda que não tem nenhum relatório conclusivo sobre responsabilidades em um segundo vazamento no campo de Frade, ocorrido no início deste ano.

A Chevron já afirmou que o óleo encontrado na área em março é diferente do petróleo que vazou em novembro.

Paralelamente, a Chevron e a operadora de sondas Transocean respondem um processo judicial no Brasil em função do vazamento no campo de Frade, onde a Petrobras tem 30 por cento de participação --a norte-americana tem 52 por cento.

Nesse processo, a Justiça determinou a suspensão das atividades da Chevron e Transocean no Brasil --a partir da notificação da suspensão, não realizada pelo menos até a semana passada, a operadora teria 30 dias para suspender as atividades.

DANO MAIOR

Enquanto isso, a ANP tenta evitar que a Transocean seja suspensa no Brasil.

Nesta segunda-feira, a agência entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a liminar que determina suspensão das operações da Transocean e Chevron no Brasil, disse a diretora-geral da autarquia.

Para a ANP, a Transocean não teve culpa no vazamento de petróleo no campo operado pela Chevron.

Segundo a diretora, uma interrupção das operações prejudicaria, por exemplo, o compromisso da Petrobras de perfurar oito poços no campo de Marlin, no período de dois anos.

A Transocean opera mais de 10 por cento das sondas no país, ainda segundo a executiva da ANP.

Reportagem de Leila Coimbra; Texto de Roberto Samora

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