Dilma aprova nova licitação de blocos de petróleo em 2013

terça-feira, 18 de setembro de 2012 17:59 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 18 Set (Reuters) - A 11a rodada de licitação de áreas de concessão de exploração de petróleo e gás deverá ocorrer em maio de 2013 e o primeiro leilão de áreas do pré-sal, sob o regime de partilha, está previsto para acontecer em novembro do ano que vem, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta terça-feira, em conferência de imprensa.

Ambos os leilões, porém, estão condicionados à aprovação, pelo Congresso, das novas regras para o recolhimento de royalties do setor.

"Se deliberássemos a 11a Rodada antes da votação (dos royalties), poderia haver questionamento judicial... Temos tido sinais das lideranças e da mesa da Câmara de que é possível contar com a aprovação (do projeto dos royalties) este ano", disse Lobão, ao fazer o anúncio, em Brasília.

Com a realização da rodada em 2013, o Brasil voltaria a ter uma licitação de área de petróleo, algo que não ocorre desde 2008.

A realização da 11a Rodada havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril do ano passado, mas precisava do aval da presidente Dilma Rousseff --anunciado nesta terça-feira por Lobão-- para acontecer.

O setor privado aguardava inicialmente a realização da licitação em 2012, o que não mais acontecerá em função da demora para se votar o projeto dos royalties.

A 11a rodada deverá levar a leilão 174 blocos exploratórios, a maioria em terra, segundo Lobão. Os detalhes dos blocos ofertados serão divulgados nos próximos dias.

"Os blocos da 11a rodada estão basicamente na terra. Fora isso, muito distantes do pré-sal, na margem equatorial", disse Lobão.   Continuação...