Regime automotivo privilegia menor consumo e tecnologia

quinta-feira, 4 de outubro de 2012 16:35 BRT
 

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 4 Out (Reuters) - O governo deixou de lado as metas de conteúdo regional na produção de automóveis no novo regime automotivo, anunciado nesta quinta-feira, e estabeleceu como principais objetivos a redução do consumo de combustíveis e investimentos em tecnologia.

O Inovar-Auto, que terá validade entre 2013 e 2017, dá direito às montadoras a um desconto de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por meio de créditos tributários.

"É um programa importante que coloca a indústria automotiva brasileira em um novo ciclo tecnológico de desenvolvimento da produção", disse o presidente da Anfavea, associação das montadoras, Cledorvino Belini.

Com essa nova política para o setor, o governo espera que o setor de autopeças seja beneficiado com aumento de produção e agregue mais tecnologia e, com isso, que os veículos produzidos no país possam ganhar mercado no exterior.

"Queremos que a indústria continue assim, continue com esse dinamismo,... e que implante no Brasil mais departamentos de engenharia, desenvolvendo tecnologia. Queremos que todas façam avanços tecnológicos", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a apresentação das novas regras.

Para conseguir a redução do IPI as empresas terão que cumprir metas de eficiência energética, adequar os veículos com novos dispositivos de segurança e ampliar as etapas de fabricação dos mesmos em solo brasileiro.

O atual regime automotivo é baseado unicamente numa meta de conteúdo regional de peças (produzidas no Brasil e nos países do Mercosul) que as montadoras são obrigadas a incluir nos veículos produzidos no Brasil. O percentual de nacionalização exigido é de 65 por cento, mas o cálculo pode levar em conta gastos administrativos e despesas com publicidade, por exemplo.

A regra foi contestada internacionalmente e vista como uma medida protecionista do governo brasileiro. Como as novas regras não contemplam metas de conteúdo regional, o governo acredita que não haverá contestações junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).   Continuação...