Após sucesso eleitoral do PSD, Câmara quer restringir criação de partidos

terça-feira, 9 de outubro de 2012 16:43 BRT
 

BRASÍLIA, - A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira um projeto de lei, apoiado pela maioria dos líderes partidários, que propõe limites para criação de partidos políticos.

O projeto a ser votado pela Câmara determina que, se um partido for criado e acolher deputados e senadores de outras legendas, a Justiça Eleitoral não pode determinar que o tempo de TV e os recursos do fundo partidário sejam transferidos à nova legenda, como aconteceu com o PSD.

Os recursos e tempo de TV são divididos entre os partidos de acordo com o número de cadeiras no Congresso.

Essas vantagens só seriam conquistadas pelo novo partido depois de concorrer a uma eleição para a Câmara dos Deputados. A medida também é apoiada pelo líder do PSD, Guilherme Campos (SP), apesar de a sigla ter se beneficiado dessa regra na sua criação.

No ano passado o PSD formou uma bancada de 52 deputados e 2 senadores de outras siglas e, com isso, teve acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de TV equivalente ao tamanho dessa bancada.

Nas eleições de domingo, sustentado pelos recursos do fundo partidário do tempo de TV concedidos pela Justiça Eleitoral, o PSD se tornou a quarto maior partido no comando das prefeituras, elegendo 493 prefeitos no domingo.

O PSD atraiu parlamentares de vários partidos, mas provocou danos principalmente ao DEM, de onde migraram para a nova legenda mais de 40 deputados.

Os partidos resolveram impor esse limite, porque temem que depois da experiência vitoriosa do PSD haja uma onde de parlamentares descontentes que tentem criar uma nova legenda.

Se aprovado, o projeto pode, por exemplo, colocar limites nos planos da ex-senadora Marina Silva, que era filiada ao PV e deixou o partido na expectativa de criar uma nova legenda para concorrer à Presidência da República em 2014. (Reportagem de Jeferson Ribeiro)