October 24, 2012 / 3:18 PM / 5 years ago

Leilão de energia A-3 pode não acontecer em 2012

3 Min, DE LEITURA

RIO DE JANEIRO, 24 Out (Reuters) - O leilão de energia A-3, que contrata energia para ser entregue três anos depois, poderá não ser necessário e não ocorrer neste ano, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, nesta quarta-feira.

O leilão já foi adiado mais de uma vez diante da sobrecontratação de energia por parte das distribuidoras e está marcado para acontecer em dezembro.

"Pode ser que não precise do A-3. Estamos vendo isso para saber se com a saída de térmicas haverá ainda necessidade de alguma contratação. Tem grandes chances de não precisar", admitiu Hubner.

A Aneel ainda está avaliando o possível cancelamento de contratos de térmicas contratadas em leilões de energia no passado e que estão atrasadas ou não entraram em operação para definir se haverá necessidade de leilão, segundo Hubner.

Ele disse ainda que o leilão de transmissão das linhas "pré-Belo Monte" deverá acontecer entre o fim de novembro e início de dezembro deste ano.

O edital do leilão, que deveria ser debatido na reunião da diretoria da Aneel de terça-feira, foi retirado da pauta e Hubner disse que o tema deverá ser votado na semana que vem.

Hubner reafirmou que o edital trará restrições para que as empresas que têm atrasos em obras de transmissão de energia elétrica não possam competir como majoritárias nos consórcios.

"Isso já foi definido e vai ser aprovado na próxima reunião da semana que vem. A proposta é impor uma limitação. Quem não conseguir construir suas obras direitinho vai ter restrição e não pode mais ser majoritário", disse.

A medida afetaria principalmente a Eletrobras, já que sua subsidiária Chesf tem atraso em linhas de transmissão que conectariam usinas eólicas no Nordeste ao sistema elétrico.

concessões

O valor das indenizações que serão pagas pelo governo federal no processo de renovação antecipada e condicionada de concessões do setor elétrico, por ativos não amortizados, deve ser de cerca de 20 bilhões de reais, reafirmou Hubner.

Os cálculos detalhados sobre as indenizações serão entregues pela Aneel ao Ministério de Minas e Energia até sexta-feira.

O governo pretende usar a Reserva Global de Reversão (RGR) para bancar a amortização de ativos, conforme prevê a medida provisória 579, que trata da renovação das concessões.

Mas agentes do setor avaliam que o valor da RGR pode não ser suficiente considerando as indenizações que geradoras e transmissoras dizem ter a receber.

Somente as transmissoras teriam 15,2 bilhões de reais a receber, conforme cálculo da associação do segmento, a Abrate.

"Pela simulação que fizemos, dependendo do valor que vamos pagar, talvez nos dois primeiros anos a RGR não daria para cobrir, mas aí é uma negociação com as empresas", disse Hubner. "Posso pegar um recurso do Tesouro para pagar. A partir de dois anos, o fundo ficaria superavitário", acrescentou. (Por Rodrigo Viga Gaier; Edição de Anna Flávia Rochas e Cesar Bianconi)

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