24 de Outubro de 2012 / às 18:13 / em 5 anos

Governo prorroga até fim do ano IPI menor para carros

Presidente Dilma Rousseff faz sinal positivo durante visita ao Salão do Automóvel em São Paulo. O governo anunciou nesta quarta-feira a prorrogação, até o fim do ano, das alíquotas menores de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao setor automotivo. 24/10/2012Nacho Doce

Por Eduardo Simões e Tiago Pariz

SÃO PAULO/BRASÍLIA, 24 Out (Reuters) - O governo anunciou nesta quarta-feira a prorrogação, até o fim do ano, das alíquotas menores de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao setor automotivo. O objetivo é manter o estímulo ao consumo, sem alta de preços, e dar fôlego ao crescimento da economia.

Coube à presidente Dilma Rousseff afirmar, em visita ao Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo, que o benefício tributário não acabaria em 31 de outubro. Mais tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a prorrogação tem o objetivo de manter as vendas aquecidas no setor sem aumento de preços.

"Não queremos que haja aumento de preços neste fim de ano. Se suspendêssemos a desoneração, as empresas iriam aumentar os preços e queremos que os preços continuem baixo", ressaltou ele.

Mantega afirmou ainda que os dois meses a mais de benefício tributário terão efeito de contenção da inflação. "Sempre que pudermos contribuir para baixar a inflação, o faremos", sustentou.

A redução do IPI depende da cilindrada do automóvel e se está contemplado pelo regime automotivo e Mantega adiantou que as mesmas alíquotas atuais continuarão valendo por mais dois meses. O mais beneficiados são os modelos 1.0, cujo imposto continua com alíquota zero. Modelos de até 2 mil cilindradas têm alíquota de 5,5 até 6,5 por cento, enquanto que os utilitários, de 1 por cento.

Mantega voltou a falar que o imposto menor tem como prerrogativa que as empresas continuarão aumentando o emprego no setor.

O governo avalia que o setor automotivo é essencial para a economia brasileira porque responde por cerca de 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) industrial. Além disso, tem efeito multiplicador na cadeia de produção por intermédio da compra de autopeças, máquinas e equipamentos.

O benefício foi anunciado em maio e já foi prorrogado uma vez em agosto. Agora, Mantega disse que a redução não deve se manter em 2013. "Provavelmente é a última prorrogação", afirmou.

Vencem também no final do ano o IPI menor para produtos da linha branca, móveis, papéis e laminados.

O ministro disse que a prorrogação do incentivo para o setor automotivo vai gerar uma renúncia fiscal de cerca de 800 milhões de reais, mas que não está preocupado porque há outras compensações. "Isso garante que as empresas continuarão aumentando o emprego, que é fundamental", disse.

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

Dilma aproveitou o discurso no evento para dizer que o novo regime automotivo, o Inovar-Auto, deve gerar mais tecnologia e conhecimento científico no setor, além de atrair mais investimentos.

"Nós queremos gerar tecnologia, porque o nosso país tem um desafio e chama-se o desafio da produção, e produzir vai significar para o nosso país ter uma imensa capacidade de inovar", disse a presidente. "Não é possível que a gente ache que o nosso país não possa gerar conhecimento científico e tecnológico na indústria automobilística."

Dilma e Mantega ressaltaram que o mercado brasileiro é atrativo o suficiente para gerar os investimentos necessários para o novo regime automotivo.

"Somos um mercado extremamente atraente, temos que ter consciência disso", afirmou a presidente. "É um mercado significativo, com uma imensa capacidade de gerar oportunidades para todos, por isso acredito que o Inovar-Auto combina várias coisas."

Dilma fez questão de dizer ainda que o regime não pretende acabar com as importações de veículos. "Nós vamos continuar importando, mas o que não vamos fazer é sobretudo importar"

Afinado com a presidente, Mantega lembrou que, diferentemente do Brasil, outros países estão fechando unidades de produção.

Com reportagem adicional de Luciana Otoni, em Brasília

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