November 30, 2012 / 9:49 PM / 5 years ago

Colômbia propõe negociação de limites marítimos com a Nicarágua

3 Min, DE LEITURA

Por Omar Mariluz

LIMA, 30 Nov (Reuters) - A Colômbia propôs na sexta-feira a possibilidade de negociar um novo tratado de limites marítimos com a Nicarágua, depois de a Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidir que uma ampla zona com potencial econômico no mar do Caribe pertence a Manágua, e não a Bogotá.

A proposta foi lançada pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que afirmou também que pretende se reunir no sábado no México com seu colega nicaraguense, Daniel Ortega, para busca uma solução "civilizada" para a disputa.

A perda de uma vasta zona marítima foi recebida com frustração pela opinião pública e pelo governo da Colômbia, que anunciou que não aplicará a sentença da CIJ enquanto não organizar a defesa de direitos vulnerados pelo tribunal.

Em entrevista coletiva antes de uma cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Lima, Santos disse que há vários mecanismos de solução previstos no direito internacional, inclusive um tratado com a Nicarágua.

"Vamos revisar todos esses caminhos, não são excludentes, inclusive o tratado com a Nicarágua... Amanhã é possível ter um encontro com o presidente Ortega, e tudo isso vamos adiantar da forma mais prudente e mais discreta possível", afirmou Santos.

Os presidentes da Colômbia e da Nicarágua devem estar no sábado no México para assistir à posse do novo presidente desse país, Enrique Peña Nieto.

A Colômbia declarou na quarta-feira que deixou de reconhecer a jurisdição da CIJ depois de renunciar ao Pacto de Bogotá, um tratado de 1948 pelo qual o Estado colombiano reconhecia os poderes do principal órgão jurídico da ONU.

Santos prometeu aos colombianos que não vai poupar "nenhum esforço para alcançar esse objetivo de restabelecer os direitos de todos os colombianos, direitos individuais, direitos constitucionais, que essa sentença vulnerou".

A chance de a decisão ser alterada é quase nula, e por isso a única opção de Bogotá se não quiser acatá-la é se declarar em rebeldia, o que seria uma decisão que contraria a tradição histórica de Bogotá de respeitar o direito internacional.

Analistas e especialistas advertem que, se a Colômbia optar pelo caminho da rebeldia, poderá criar tensão na região, por causa do esperado respaldo que a Nicarágua receberia de aliados como Venezuela, Equador e Bolívia.

A Colômbia mantém os barcos da sua Marinha na zona disputada, sob o argumento de defender sua soberania, proteger os moradores das ilhas e combater o crime transnacional, principalmente o narcotráfico.

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