BC elimina 40% dos códigos das operações de câmbio

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 14:00 BRT
 

BRASÍLIA, 19 Fev (Reuters) - O Banco Central vai eliminar 40 por cento dos cerca de 300 códigos da operações de câmbio em vigência no país, em uma medida de simplificação de dados e extinção de informações redundantes ou desnecessárias prevista no programa "Otimiza BC", apresentado pela instituição nesta terça-feira.

"Elimina-se com isso referências arcaicas, melhorando a qualidade das informações e a elaboração de estatísticas aos padrões internacionais", disse o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Entre os códigos de operações de câmbio que estão sendo eliminados constam o código de pagamento de juros referente à dívida externa (a dívida externa foi saldada e não há mais pagamento de encargos), códigos de viagens internacionais e ainda códigos de exportação e importação de vários itens da balança comercial.

O BC adotará outras cinco medidas de vigência imediata e cujas circulares foram divulgadas nesta terça-feira pela instituição. Uma delas elimina a obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento "Informações Financeiras Trimestrais", que representam hoje mais de 25 mil formulários por ano.

Outra medida é a redução do número de tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR). "Estamos tornando mais barata e mais em conta um importante instrumento eletrônico de troca de recursos entre bancos", comentou Tombini.

Segundo os técnicos da instituição, essa redução de tarifa será, em média, de 13 por cento.

O BC também passará a permitir que as informações do Sistema de Transferências Internacionais em reais (TIR), possam ser transmitidas de forma conjunta e mensal. A TIR abrange movimentações superiores a 10 mil reais e inferior a 100 mil reais, não sujeitas ao registro de capitais estrangeiros.

Além disso, entra em vigor de imediato a adoção de um novo regulamento de comunicação eletrônica de dados e informações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Simultaneamente a isso, o BC vai extinguir o Manual de Normas e Instruções, passando a direcionar as consultas para o Sistema de Normativos, lançado em 2012.

"Iremos melhorar nossos processos e o fluxo de informações com banco e isso trará benefício para o BC e para o sistema financeiro e toda a sociedade", disse Tombini.   Continuação...