February 19, 2013 / 5:02 PM / 4 years ago

BC elimina 40% dos códigos das operações de câmbio

4 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA, 19 Fev (Reuters) - O Banco Central vai eliminar 40 por cento dos cerca de 300 códigos da operações de câmbio em vigência no país, em uma medida de simplificação de dados e extinção de informações redundantes ou desnecessárias prevista no programa "Otimiza BC", apresentado pela instituição nesta terça-feira.

"Elimina-se com isso referências arcaicas, melhorando a qualidade das informações e a elaboração de estatísticas aos padrões internacionais", disse o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Entre os códigos de operações de câmbio que estão sendo eliminados constam o código de pagamento de juros referente à dívida externa (a dívida externa foi saldada e não há mais pagamento de encargos), códigos de viagens internacionais e ainda códigos de exportação e importação de vários itens da balança comercial.

O BC adotará outras cinco medidas de vigência imediata e cujas circulares foram divulgadas nesta terça-feira pela instituição. Uma delas elimina a obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento "Informações Financeiras Trimestrais", que representam hoje mais de 25 mil formulários por ano.

Outra medida é a redução do número de tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR). "Estamos tornando mais barata e mais em conta um importante instrumento eletrônico de troca de recursos entre bancos", comentou Tombini.

Segundo os técnicos da instituição, essa redução de tarifa será, em média, de 13 por cento.

O BC também passará a permitir que as informações do Sistema de Transferências Internacionais em reais (TIR), possam ser transmitidas de forma conjunta e mensal. A TIR abrange movimentações superiores a 10 mil reais e inferior a 100 mil reais, não sujeitas ao registro de capitais estrangeiros.

Além disso, entra em vigor de imediato a adoção de um novo regulamento de comunicação eletrônica de dados e informações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Simultaneamente a isso, o BC vai extinguir o Manual de Normas e Instruções, passando a direcionar as consultas para o Sistema de Normativos, lançado em 2012.

"Iremos melhorar nossos processos e o fluxo de informações com banco e isso trará benefício para o BC e para o sistema financeiro e toda a sociedade", disse Tombini.

Para coordenar essas seis medidas que entram em vigor de forma mais imediata e as demais ações destinadas a simplificar o sistema de informações da instituição, o BC criou o Comitê de Governança da Informação.

O objetivo dessas mudanças, conforme explicou o secretário-executivo do BC, Geraldo Magela, é a redução de custos operacionais e administrativos do banco e de custos na relação da troca de informações entre o BC e as demais instituições financeiras.

"Nosso objetivo não é reduzir custos a qualquer custo. Trabalhamos na linha de eliminar duplicidade da base de dados, eliminar a redundância dos pedidos de informações e de atualizar processos e procedimentos definidos no passado mas que não estão mais condizentes com a realidade atual", disse.

Indagado sobre o efeito das medidas e da adoção do sistema "Otimiza BC" em termos de redução de despesas, Magela disse que essa diminuição de custos não é facilmente mensurável.

Reportagem de Luciana Otoni

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