1 de Março de 2013 / às 00:17 / em 5 anos

Ex-ditador haitiano "Baby Doc" vai pela 1a vez a tribunal para ser julgado

Por Jean Valme

PORTO PRÍNCIPE, 28 Fev (Reuters) - O ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier, mais conhecido como “Baby Doc”, compareceu na quinta-feira a um tribunal pela primeira vez desde a revolução que o levou ao exílio, em 1986, e rejeitou as acusações de corrupção e direitos humanos que lhe são atribuídas.

Questionado sobre seu papel como chefe de Estado entre 1971 e 86, Duvalier, de 61 anos, disse que cada funcionário governamental “tinha sua própria autoridade”. “Sob a minha autoridade, as crianças podiam ir à escola, não havia insegurança”, afirmou ele ao tribunal.

Duvalier havia boicotado três audiências anteriores, e o juiz Jean-Joseph Lebrun determinou na semana passada à promotoria que o obrigasse a estar presente, sob escolta policial se fosse preciso.

De terno azul-marinho e gravata, Duvalier chegou no seu próprio carro ao tribunal, sem escolta, e entrou discretamente, horas antes do início da audiência. Ele estava acompanhado da sua mulher, Veronique Roy.

Centenas de simpatizantes se aglomeraram logo depois da chegada dele em frente ao tribunal, aos gritos de “Vida longa a Duvalier”.

A audiência preliminar serviu para determinar a quais acusações Duvalier efetivamente responderá. Foi a primeira vez que ele foi obrigado a tratar pessoalmente de crimes supostamente cometidos durante seu regime.

O caso é acompanhado atentamente por observadores internacionais de direitos humanos, que o consideram um marco para o frágil Judiciário haitiano, após décadas de ditaduras, regimes militares e caos econômico.

“Duvalier sempre se safou de tudo na sua vida inteira, e agora está sendo obrigado a encarar suas vítimas no outro lado de uma sala de tribunal”, disse Reed Broody, porta-voz da entidade Human Rights Watch. “É uma mensagem poderosa. É o tipo de coisa que pode restaurar a fé haitiana de que a justiça é possível”, acrescentou.

Várias pessoas que dizem ter sido vítimas do regime de Duvalier também foram à audiência e manifestaram satisfação pelo fato de ele finalmente comparecer a um tribunal.

“Ele terá de enfrentar a história na corte, como outros ditadores mundo afora estão enfrentando”, disse Alix Fils-Aime, que ficou preso no governo de “Baby Doc”.

Após voltar do seu exílio na França, em janeiro de 2011, Duvalier chegou a ser brevemente detido por acusações de corrupção, apropriação indébita e furto - esses processos ainda correm na Justiça.

Acusações paralelas de crimes contra a humanidade, imputadas por supostas vítimas de prisões arbitrárias, desaparições e torturas, foram arquivadas no ano passado por um juiz de instrução, que considerou que os supostos crimes estavam prescritos. Mas, em nota divulgada na semana passada, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, alertou que o direito internacional não prevê a prescrição de violações sérias dos direitos humanos.

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