March 13, 2013 / 10:59 PM / 4 years ago

Suspensão de liquidação no mercado de energia afeta termelétricas

5 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO, 13 Mar (Reuters) - A suspensão das liquidações financeiras do mercado de energia de curto prazo em janeiro atrasa o repasse de recursos que pagam o acionamento da geração termelétrica, segundo fontes do mercado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve na véspera a suspensão das operações de janeiro, atendendo recurso da Eletrobras, e abriu audiência pública até 22 de março sobre a sazonalização de garantias físicas feitas por geradoras em janeiro e fevereiro.

Os recursos para a geração termelétrica são arrecadados pelo Encargo de Serviços ao Sistema (ESS) mensalmente e repassados para os geradores térmicos. Com a manutenção da suspensão das operações de curto prazo não será possível realizar a liquidação de janeiro antes de maio, postergando o repasse do ESS para remunerar a geração termelétrica, disse a fonte.

O ESS somou entre 600 milhões e 700 milhões de reais em janeiro. Em fevereiro, teria ficado em cerca de 900 milhões de reais, segundo a fonte.

Além disso, a postergação da liquidação de janeiro tende a afetar as liquidações subsequentes, conforme disse a fonte e também alerta as áreas técnicas da Aneel em relatório sobre o tema.

"Todos os agentes credores nesse mês estariam privados de parte importante de sua receita...como exemplo, agentes de geração que compraram combustível para honrar ordem de despacho não teriam ressarcimento pelos gastos", dizem os superintendentes da Aneel.

A sazonalização consiste num mecanismo em que as geradoras distribuem ao longo do ano como vão disponibilizar o lastro de sua geração e geralmente ocorre em dezembro.

Diante das incertezas relacionadas à distribuição das cotas das concessões de geração que foram renovadas antecipadamente, foi permitido que a sazonalização ocorresse no início deste ano.

Como a sazonalização ocorreu quando as geradoras já sabiam qual seria o valor do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) de janeiro, essas empresas teriam buscado alocar mais energia para obter ganhos comerciais desse preço que estava alto. Entretanto, algumas geradoras registraram perdas com essa tentativa de obter ganhos, pois geraram menos energia que as suas garantias.

Perdas

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse na terça-feira que o movimento de alguns agentes de elevar as estimativas de lastro de energia no começo do ano para aproveitar os elevados preços do mercado de curto prazo (causado pelo uso das térmicas) poderia levar a um prejuízo de cerca de 1 bilhão de reais aos consumidores.

Essa situação em janeiro ainda teria levado a uma perda de 600 milhões de reais referente à hidrelétrica Itaipu e que recai sobre a Eletrobras, num primeiro momento, segundo informações do presidente da associação dos produtores independentes de energia (Apine), Luiz Fernando Vianna.

Outras geradoras ganharam com a sazonalização de janeiro. A fonte do mercado informou que as principais ganhadoras foram estatais Cemig (MG), Cesp (SP) e Copel (PR). Furnas, da Eletrobras, também saiu como credora.

Contatada, a Copel informou que "no caso da sazonalização a empresa seguiu rigorosamente a legislação e regulamentação vigente". Representantes das outras empresas não comentaram o assunto de imediato.

A Apine considera que apesar de algumas empresas geradoras terem tido perdas em janeiro diante da sazonalização, é possível recuperar isso ao longo do ano. "Somos a favor da manutenção das regras", disse o presidente Vianna, ao se colocar contra a suspensão pedida pela Eletrobras.

A Eletrobras disse que não iria se pronunciar sobre o tema, mas pleiteia na Aneel que, para o período de janeiro e fevereiro de 2013, a sazonalização ocorra apenas considerando a garantia física de cada usina, alterando operações já realizadas, segundo documento sobre o tema publicado no site da agência.

"Em síntese, o pleito da Eletrobras, se aceito, provocará alterações substantivas nas posições contratuais de vendedores e compradores, cujos efeitos são difíceis de prever sem uma simulação adequada, mas que certamente trarão consequências comercias e financeiras severas", afirmaram as superintendências de Regulação de Serviços de Geração (SRG) e a de Estudos Econômicos de Mercado (SEM) da Aneel, em parecer enviado ao relator do processo, diretor Edvaldo Santanna.

As contribuições dos geradores à audiência pública deverão refletir o posicionamento contra o pedido da Eletrobras. O presidente da Comerc Energia, Cristopher Vlavianos, disse que pedirá que a regra não seja alterada. Segundo ele, algumas geradoras já consideram entrar na justiça se necessário, caso o pleito da Eletrobras for acatado.

"A mudança de regra, seja ela qual for, é sempre danosa. Ainda mais quando afeta o passado", disse Vlavianos. A Comerc atua na gestão de portfolio de energia de geradoras. (Por Anna Flávia Rochas, edição Aluísio Alves)

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