Câmara aprova lei que inibe criação de partidos políticos

quinta-feira, 18 de abril de 2013 07:47 BRT
 

BRASÍLIA, 18 Abr (Reuters) - A Câmara aprovou na noite de quarta-feira, após muita discussão e tentativas de adiamento da votação, um projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, ao impedir que o tempo de TV e o fundo partidário sejam transferidos por parlamentares ao migrarem para novas siglas.

A proposta ainda terá que ser analisada pelo Senado antes de ser validada, mas atinge em cheio as pretensões eleitorais da ex-senadora e ex-candidata presidencial Marina Silva, que articula a criação do partido Rede Sustentabilidade para disputar a Presidência novamente em 2014.

A nova lei também influencia as articulações do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, cujo partido é contra a mudança. Campos tem interesse na manutenção das atuais regras porque se os novos partidos tiverem acesso ao tempo de TV e ao fundo partidário, poderão impulsionar uma eventual candidatura dele à Presidência.

O texto aprovado prevê que os novos partidos terão que concorrer nas eleições seguintes à sua criação com o tempo mínimo de TV reservado para cada legenda e com um pequeno percentual do fundo partidário, e que não serão beneficiados por eventuais parlamentares que a eles aderirem.

Os deputados ainda precisam terminar a votação dos destaques, na próxima semana.

O PSD, criado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011, "herdou" o tempo de TV e recursos do fundo partidário equivalente ao número de parlamentares que conseguiu atrair.

"Nós estamos mudando a regra no meio do jogo", criticou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor de um requerimento --derrubado pelo plenário-- de adiamento da votação do projeto.

"O que me parece é que o governo da presidente Dilma Rousseff não quer a presença da ex-senadora Marina Silva, não quer a fusão do PMN e o PPS" , disse o deputado tucano.

O PPS e o PMN pretendem juntar-se para criar a Mobilização Democrática (MD), mas a união não será afetada diretamente pelo projeto, explicou o relator da matéria, deputado Geraldo Magela (PT-DF).   Continuação...