TSE determina que cartórios cumpram prazos para checar assinaturas da Rede

quinta-feira, 29 de agosto de 2013 13:38 BRT
 

SÃO PAULO, 29 Ago (Reuters) - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Laurita Vaz determinou que os cartórios eleitorais de 15 Estados tomem em 48 horas todas as providências necessárias para o cumprimento de prazos de checagem das assinaturas de apoiadores da criação da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar.

Em decisão tomada na noite de quarta-feira, a ministra também rejeitou o pedido da Rede para que os cartórios certificassem todas as assinaturas coletadas pelo partido em criação que não foram impugnadas e determinou aos cartórios que publiquem imediatamente a lista de apoiadores da legenda para que qualquer interessado possa solicititar impugnação de um apoio no prazo de cinco dias.

Marina precisa formalizar a criação da Rede até o dia 5 de outubro para ter condições de disputar a Presidência da República nas eleições do ano que vem.

As pesquisas eleitorais colocam a ex-senadora na segunda posição na preferência do eleitorado, o que a colocaria no segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, que lidera as sondagens. Levantamento do instituto Datafolha divulgado no início deste mês dá a Marina 26 por cento das intenções de voto no cenário mais provável para a disputa presidencial de 2014.

Os advogados da Rede protocolaram o pedido de registro do novo partido no TSE no início da semana com somente 304 mil assinaturas das 490 mil necessárias para obtenção do registro.

A Rede afirma ter coletado mais de 867 mil assinaturas de apoio à sua criação, mas lideranças do partido em gestação, entre elas Marina, reclamam que os cartórios eleitorais não têm cumprido o prazo estabelecido pelo TSE para a validação das assinaturas.

Por isso, a legenda pediu à Justiça Eleitoral a certificação das assinaturas que não foram impugnadas, o que foi rejeitado por Laurita, que também é corregedora-geral eleitoral.

"Não vislumbro... a presença dos requisitos legais suficientes a autorizar a extensão pugnada pela requerente, no sentido de presumir como válidas todas as assinaturas não impugnadas tempestivamente e de forma fundamentada, pretensão que considero não se ajustar à moldura legal", disse a ministra em sua decisão.

O TSE tem 30 dias a contar da data de protocolo do pedido de criação do partido, feito no último dia 26, para decidir sobre a concessão de registro à Rede.

(Reportagem de Eduardo Simões)